Mais de mil pessoas participam da etapa distrital da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). A cerimônia de abertura ocorreu hoje (16), às 19h, no Colégio Militar de Brasília (CMB). Participam do evento a coordenadora geral da 1ª Conseg, Regina Miki, e o secretário de Segurança do DF, Valmir Lemos.
A conferência terminará no sábado (18), quando serão aprovadas as propostas dos brasilienses para o enfrentamento à violência e à criminalidade no país. O Distrito Federal também vai eleger 29 representantes que terão direito a voz e voto na etapa nacional da 1ª Conseg, marcada para 27 a 30 de agosto, em Brasília.
Convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2008, a Conferência Nacional reúne, pela primeira vez, representantes dos profissionais da área, da sociedade civil e do poder público para discutir o tema e propor soluções. O objetivo é criar princípios e diretrizes para uma política nacional de segurança pública.
Entre abril e maio, foram realizadas as conferências municipais em todas as regiões do país. Até o fim de julho, ocorrem as etapas estaduais. Além disso, existem formas alternativas de participação, como as conferências livres e a virtual, que promove discussões por meio do site www.conseg.gov.br.
Serviço
Etapa distrital da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública
Periodo: de 16 a 18 de julho de 2009
A conferência terminará no sábado (18), quando serão aprovadas as propostas dos brasilienses para o enfrentamento à violência e à criminalidade no país. O Distrito Federal também vai eleger 29 representantes que terão direito a voz e voto na etapa nacional da 1ª Conseg, marcada para 27 a 30 de agosto, em Brasília.
Convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2008, a Conferência Nacional reúne, pela primeira vez, representantes dos profissionais da área, da sociedade civil e do poder público para discutir o tema e propor soluções. O objetivo é criar princípios e diretrizes para uma política nacional de segurança pública.
Entre abril e maio, foram realizadas as conferências municipais em todas as regiões do país. Até o fim de julho, ocorrem as etapas estaduais. Além disso, existem formas alternativas de participação, como as conferências livres e a virtual, que promove discussões por meio do site www.conseg.gov.br.
Serviço
Etapa distrital da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública
Periodo: de 16 a 18 de julho de 2009
Local: Colégio Militar de Brasília
Setor de Grandes Áreas Norte (SGAN) 902/904
Asa Norte - Brasília (DF)
A Conferência
n O que é
A 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública tem como objetivo geral definir princípios e diretrizes orientadores da política nacional de segurança pública. Pela primeira vez na história do Brasil, isso será definido em conjunto pela sociedade civil, pelos trabalhadores da área e pelo poder público. Como toda Conferência Nacional, foi convocada por decreto presidencial.
n Como funciona
A 1ª Conseg é um processo que inclui etapas preparatórias encaminham propostas para a etapa nacional ou incentivam o debate sobre o tema e eletivas além de enviar propostas, elegem representantes com direito a voz e voto na Conferência Nacional. Todas as contribuições reunidas ao longo desse processo serão sistematizadas e transformadas em um relatório, que será votado na etapa nacional, entre 27 a 30 de agosto, em Brasília.
n Etapas preparatórias
- Conferências livres: organizadas por qualquer grupo de pessoas ou entidade. Amplia a participação para os mais diversos segmentos sociais, que podem organizar as suas próprias conferências e enviar suas contribuições para a etapa nacional da 1ª Conseg.
- Conferência virtual: realizada por meio do site www.conseg.gov.br, com realização de bate-papos e fóruns de discussões.
- Seminários temáticos: eventos que incentivam o debate sobre temas específicos, como O papel da mídia na segurança pública e, ao final, encaminham propostas para a Conferência Nacional.
- Conferências municipais preparatórias: quando o município tem menos de 200 mil eleitores e não faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), não elege representantes, mas pode contribuir com propostas.
- Projetos especiais: incentiva o debate sobre o tema por meio de festival de música, mostra de vídeo, prêmio nacional de monografia, concurso de desenho e semana de mobilização nas escolas.
n Etapas eletivas
- Conferências municipais eletivas: realizadas nos municípios com mais de 200 mil eleitores ou parceiros do Pronasci. Ocorreram entre abril e maio deste ano. Cada município elegeu um representante para a etapa estadual (um guarda municipal) e dois para a etapa nacional (um da prefeitura, indicado pela poder público local, e um da sociedade civil).
- Conferências estaduais: ocorrem entre junho e julho. Também aprovam
propostas, que são enviadas para a etapa nacional, e elegem representantes.
- Conferência nacional: É o ponto culminante de todos os debates realizados desde dezembro de 2008. Mais de 3 mil pessoas participarão da etapa nacional, que ocorre em agosto, em Brasília. A composição das etapas eletivas é a mesma em todos os níveis (municipal, estadual e nacional): 40% dos participantes são da sociedade civil, 30% são trabalhadores da segurança pública e 30% representantes do poder público.
n Qual será o resultado?
Os princípios e diretrizes aprovados na 1ª Conseg, por todos os segmentos da sociedade, vão nortear a criação de políticas públicas na área de segurança em todas as esferas federal, estadual e municipal. O objetivo é que se construa, a partir do que for definido na Conferência, uma política de Estado, e não mais de governo. Ações que sejam planejadas a longo prazo e construídas com a participação da sociedade civil e dos trabalhadores da área.
Setor de Grandes Áreas Norte (SGAN) 902/904
Asa Norte - Brasília (DF)
A Conferência
n O que é
A 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública tem como objetivo geral definir princípios e diretrizes orientadores da política nacional de segurança pública. Pela primeira vez na história do Brasil, isso será definido em conjunto pela sociedade civil, pelos trabalhadores da área e pelo poder público. Como toda Conferência Nacional, foi convocada por decreto presidencial.
n Como funciona
A 1ª Conseg é um processo que inclui etapas preparatórias encaminham propostas para a etapa nacional ou incentivam o debate sobre o tema e eletivas além de enviar propostas, elegem representantes com direito a voz e voto na Conferência Nacional. Todas as contribuições reunidas ao longo desse processo serão sistematizadas e transformadas em um relatório, que será votado na etapa nacional, entre 27 a 30 de agosto, em Brasília.
n Etapas preparatórias
- Conferências livres: organizadas por qualquer grupo de pessoas ou entidade. Amplia a participação para os mais diversos segmentos sociais, que podem organizar as suas próprias conferências e enviar suas contribuições para a etapa nacional da 1ª Conseg.
- Conferência virtual: realizada por meio do site www.conseg.gov.br, com realização de bate-papos e fóruns de discussões.
- Seminários temáticos: eventos que incentivam o debate sobre temas específicos, como O papel da mídia na segurança pública e, ao final, encaminham propostas para a Conferência Nacional.
- Conferências municipais preparatórias: quando o município tem menos de 200 mil eleitores e não faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), não elege representantes, mas pode contribuir com propostas.
- Projetos especiais: incentiva o debate sobre o tema por meio de festival de música, mostra de vídeo, prêmio nacional de monografia, concurso de desenho e semana de mobilização nas escolas.
n Etapas eletivas
- Conferências municipais eletivas: realizadas nos municípios com mais de 200 mil eleitores ou parceiros do Pronasci. Ocorreram entre abril e maio deste ano. Cada município elegeu um representante para a etapa estadual (um guarda municipal) e dois para a etapa nacional (um da prefeitura, indicado pela poder público local, e um da sociedade civil).
- Conferências estaduais: ocorrem entre junho e julho. Também aprovam
propostas, que são enviadas para a etapa nacional, e elegem representantes.
- Conferência nacional: É o ponto culminante de todos os debates realizados desde dezembro de 2008. Mais de 3 mil pessoas participarão da etapa nacional, que ocorre em agosto, em Brasília. A composição das etapas eletivas é a mesma em todos os níveis (municipal, estadual e nacional): 40% dos participantes são da sociedade civil, 30% são trabalhadores da segurança pública e 30% representantes do poder público.
n Qual será o resultado?
Os princípios e diretrizes aprovados na 1ª Conseg, por todos os segmentos da sociedade, vão nortear a criação de políticas públicas na área de segurança em todas as esferas federal, estadual e municipal. O objetivo é que se construa, a partir do que for definido na Conferência, uma política de Estado, e não mais de governo. Ações que sejam planejadas a longo prazo e construídas com a participação da sociedade civil e dos trabalhadores da área.
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