Lembrar para não esquecer

Não esquecer as vítimas de violência, não permitir que os assassinatos se transformem em banalidade, não deixar que o poder público e a sociedade ignorem o rastro de destruição deixado pela violência nas famílias e nos círculos de vivência das vítimas: somente assim é possível buscar políticas públicas que resgatem o direito à vida. Com essa proposta, a exposição "Lembrar para não esquecer. Não esquecer para transformar", do Pró-Vítima, documenta a luta para que o país se livre dessa chaga. E mostra que a violência, no Brasil, atingiu níveis tão altos que já é classificada, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), como uma epidemia. A exposição é realizada pela Secretaria de Justiça do DF, em parceria com o Comitê Nacional de Vítimas de Violência (Convive) e a Associação de Familiares de Vítimas da Chacina de Vigário Geral, do Rio de Janeiro. A cerimônia de lançamento, em 14 de junho, no Salão Negro do Ministério da Justiça, trouxe a Brasília personalidades como a escritora Glória Perez e o desembargador Piñero Muiños Filho. Glória recolheu mais de 1,3 milhão de assinaturas pelo país, pedindo mudança na legislação penal. O resultado foi a inclusão do homicídio qualificado na Lei do Crime Hediondo, um importante passo contra a impunidade. O lançamento da exposição contou com a presença do governador do DF, Agnelo Queiroz, do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e do secretário de Justiça do DF, Alírito Neto (na foto, à direita).

Não esquecer para transformar

A partir de sábado, 23 de julho, quem passar pelo Conjunto Nacional Brasília poderá ver a exposição "Lembrar para não esquecer. Não esquecer para transformar. Um olhar sobre a vítima para resgatar o direito à vida". O nome resume a proposta da exposição, realizada pelo Pró-Vítima: não esquecer as tragédias que destroem mais de 50 mil famílias por ano no território nacional é o caminho para construir políticas públicas que possam tirar o Brasil do vergonhoso ranking dos países que mais matam e trazer a paz que todos pedem.
Lançada em 14 de junho no Ministério da Justiça, numa parceria da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DF com o Comitê Nacional de Vítimas de Violência (Convive) e a Associação de Familiares de Vítimas de Vigário Geral, a exposição retrata a história de mobilizações e ações contra a violência e a impunidade, e retrata as conquistas, como a criação do Pró-Vítima, em Brasília, um programa pioneiro de defesa dos familiares de vítimas.
A exposição fica até o dia 30 no CNB e depois segue para o Taguatinga Shopping.

Pró-Vítima fecha 2010 com 1.576 atendimentos

O Pró-Vítima encerrou 2010 com 1.576 atendimentos a vítimas de violência no Distrito Federal. As vítimas de agressão sexual (339) corresponderam a 37% do total, seguidas de homicídios (127 ou 13,9%) ― quando os familiares recebem amparo do programa ―, e de violência doméstica, com 113 casos ou 12,3%. A violência no trânsito teve 99 atendimentos (10,8%).  Foram atendidas ainda 61 vítimas de maus-tratos, 37 de roubo com restrição de liberdade, 23 vítimas de latrocínio, 21 por lesão corporal, 17 de tentativa de latrocínio, 13 por ameaça de agressão e11 por tentativa de homicídio, além de 54 por diferentes agressões. As vítimas do sexo feminino representaram 51%, e masculino, 41%.
"O número de crimes sexuais contra crianças e adolescentes chama a atenção e representa um alerta às autoridades e à sociedade para a urgência de ações de prevenção", afirma a subsecretária de Proteção às Vítimas de Violência, Valéria de Velasco: 265 atendimentos foram realizados nos três núcleos do programa instalados no Paranoá, Estação 114 Sul do Metrô e SIA. No segmento infanto-juvenil também foram registrados 45 casos de maus-tratos, 29 homicídios, 19 de lesão corporal, 12 mortes por violência no trânsito, 2 tentativas de homicídio e um desaparecimento, além de 24 ocorrências foram por outras formas de violência.
A maioria das pessoas atendidas (49%) busca o apoio psicológico, destinado à superação das sequelas psíquicas, físicas e sociais e à recomposição do equilíbrio emocional das vítimas. Em seguida, a maior demanda é por assistência jurídica (31%), seguida pelo atendimento social (20%). De acordo com a subsecretária, esses serviços estão mudando a relação entre o poder público e as vítimas de violência no DF. "Proteger as vítimas é um dever do Estado, que no entanto dedicou as últimas décadas a defender preferencialmente os direitos dos criminosos, sem enxergar o lado dos que sofrem a violência", avalia Valéria.
Criado em março de 2009 pelo ex-secretário de Justiça Alírio Neto, que foi convidado pelo governador Agnelo Queiroz para reassumir a função, o Pró-Vítima se propõe a suprir essa lacuna.  Entidades de defesa dos direitos humanos reconhecem a importância da iniciativa. “O Pró-Vítima abre uma possibilidade de o país repensar sua política em relação às vítimas. Certamente, a partir desta iniciativa do Governo do DF, outros estados e municípios serão estimulados a criar órgãos semelhantes e, o mais importante, pensar políticas de apoio e assistência às vítimas de violência”, afirmou o diretor-executivo do Instituto Sou da Paz, Denis Mizne