segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Pró-Vítima participa de ações de cidadania em Santa Maria


A equipe da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima) participou, domingo último (30) das Ações Itinerantes de Cidadania em Santa Maria. A ação, organizada pelo Conselho da Mulher, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, reuniu mais de 150 pessoas da comunidade na Quadra 402 Sul. Durante a atividade, a Pró-Vítima realizou atendimentos e divulgou a finalidade do seu trabalho de acolher e dar assistência psicossocial e jurídica às vítimas de agressões.
Participaram da ação o Procon, a Defensoria Pública Itinerante, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda. Profissionais de psicologia e enfermagem realizaram exames de glicose, verificaram a pressão arterial e deram orientações sobre as doenças sexuais transmissíveis e amamentação às pessoas da comunidade.
A próxima ação itinerante de cidadania ocorrerá em de 5 de setembro, das 9h às 14h, na Vila Telebrasília.

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Violência juvenil preocupa Lula

A segurança não é responsabilidade de ninguém individualmente, mas de todos, coletivamente. Esse é o entendimetno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, na tarde de quinta-feira, abriu a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, ao lado do ministro da Justiça, Tarso Genro. Lula se disse preocupado com o avanço da violência entre os jovens.

O presidente defendeu melhores condições de trabalho para os policiais, considerados, por ele, "guardiões" da ordem pública. "Policial é igual a Deus, para os ateus. Só falam bem deles quando é necessária a ajuda deles", comparou Lula.

A conferência, inédita no país, tem a participação de representantes de setores organizados da sociedade, de órgãos públicos profissionais da área de segurança pública. O principal objetivo é elaborar políticas públicas para o setor, mas pretende também consolidar projetos voltados à construção de uma cultura de paz, como os da organização não governamental Rodas da Paz, sediada em Brasília, sob a coordenação de Beth Davison. A subsecretária Valéria de Velasco e a diretora de Atendimento Externo, Alice Caetano, da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.

O encontro vai até domingo e a expectativa dos quase 3 mil participantes é de que seja traçado um caminho para melhorar a segurança pública no Brasil. Hoje, a violência no país é considerada uma epidemia, que provoca graves danos econômicos, sociais e emocionais em toda a sociedade.

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Conselho dos Direitos do Negro

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DF dará posse, às 9h30 do dia 28 próximo, aos integrantes do Conselho de Defesa dos Direitos do Negro, que será presidido por Júlio Romário da Silva.. A cerimônia ocorrerá no auditório da Fundação Cultural Palmares (SDS Quadra 2, lote 11 – Edifício Elcy Meirelles).

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Pró-Vítima chegará à Estação do Metrô da 114 Sul

Até setembro, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus) deverá implantar um Núcleo do Pró-vítima na Estação do Metrô da 114 Sul. Por solicitação do secretário Alírio Neto, o governador José Roberto Arruda liberou recursos para a criação e estruturação dessa nova unidade, que irá funcionar em uma sala ao lado da Defensoria Pública.

Segundo Valéria de Velasco, subsecretária de Apoio às Vítimas de Violência, da Secretaria de Justiça do Distrito Federal, os recursos liberados serão investidos em móveis, divisórias e equipamentos. “Nossa expectativa é de que o atendimento no local comece a funcionar em setembro”, disse.

Valéria Velasco também foi designada presidente do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção às Vítimas, Testemunhas e Familiares do Distrito Federal (Condel/Provita), órgão nacional com representação em todas as unidades da federação. O ato foi assinado pelo governador José Roberto Arruda e publicado no Diário Oficial do DF de terça-feira (18/08). Esse programa tem como princípio proteger e dar segurança à pessoas que, de alguma forma, se sintam ameaçadas.

sábado, 22 de agosto de 2009

Falta de luz adia reunião em São Sebastião

Uma pane no fornecimento de energia elétrica, na noite de sexta-feira (21), adiou a audiência pública para discutir alternativas à violência protagonizada por gangues juvenis de São Sebatião. Estavam lá a subsecretária de Proteção às Vítimas de Violência, Valéria de Velasco, o secretário de Segurança Pública do DF, Valmir Lemos, e o deputado distrital Rogério Ulysses, organizador do encontro, sem contar com a comunidade, desejosa de construir uma cultura de paz. Mas comunidade e representantes do Poder Público não desistiram e avisam que uma nova reunião será marcada para os próximos dias.

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

ARTIGO: "Direitos das vítimas"

Por Eduardo César Fidelis Bechepeche
Defensor Público do Distrito Federal


A cada divulgação dos dados relativos à violência no Distrito Federal verifica-se espantoso crescimento, reforçando a necessidade de conscientização da população quanto aos aspectos relacionados aos direitos humanos e vítima.
É proveitoso transcrever parte da Declaração dos Princípios Fundamentais de Justiça Relativos às Vítimas da Criminalidade e de Abuso de Poder, da Assembléia Geral da ONU, 1985. Nela ficou estabelecido que as vítimas de violência devem ter:
- tratamento com compaixão e respeito pela sua dignidade
- direito de acesso às instâncias judiciária
- direito a uma rápida reparação do prejuízo sofrido
Sem prejuízo de outros direitos constantes a mesma Declaração, é de se refletir quanto a esse básico acima exposto. A sociedade e o Estado têm tratado a vítima com compaixão e respeitando sua dignidade, ainda mais quando a violência ocorrida fragiliza a pessoa? Efetivamente tem tido a vítima acesso às instâncias judiciárias e rápida reparação do prejuízo? Comente abaixo sobre isso.
A disseminação da informação é o primeiro passo para a formação de uma cultura que garanta os direitos humanos. Em outro “post” trataremos mais da Declaração da ONU.

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Projeto Jovem Cidadão chega ao Gama

O Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus-DF), Alírio Neto, levará ao Gama, às 9h de hoje, o Projeto Jovem Cidadão. O objetivo é cadastrar 700 jovens daquela cidade - que foram dispensados do serviço militar obrigatório - durante a solenidade de juramento à Bandeira. O evento será na Praça Itapuã, Área Especial n° 2 do Setor Leste do Gama. Após o ato, o secretário Alírio Neto entregará aos rapazes o Kit Cidadão com símbolos da pátria e cartilhas com informações e dicas sobre cursos profissionalizantes e programas estudantis.

Segundo Alírio, o objetivo é qualificar os jovens e encaminhá-los ao mercado de trabalho. “Eles não podem ficar ociosos pelo fato de não servirem às Forças Armadas. Por isso, a secretaria quer capacitá-los e direcioná-los para o mercado de trabalho”. Na semana passada, o programa foi lançado em Sobradinho e mais de 500 jovens foram cadastrados. Amanhã, a novidade será uma palestra oferecida pela Secretaria, orientando os presentes de como se comportarem em uma entrevista de emprego. O propósito é fazer com que esses jovens tenham melhor resultados na disputa por uma vaga no mercado de trabalho.

De acordo com o coordenador do projeto, Todi Moreno, da Coordenação para Assuntos da Criança, do Adolescente e da Juventude (CACAJ), a Sejus está fechando parcerias com novas empresas e escolas que vão capacitar e recrutar os jovens para trabalhar. “Os cursos de informática serão ampliados e os jovens que não concluíram os estudos serão encaminhados para cursos supletivos. As empresas já disponibilizaram algumas vagas e estamos analisando os cadastros para indicá-los”, explica Moreno.

Pró-Vítima leva propostas à Conferência Nacional de Segurança Pública

Brasília, de 27 a 30 deste mês — semana que vem — sediará a Primeira Conferência Nacional de Segurança Pública, promovida pelo Ministério da Justiça. Uma oportunidade inédita para que a sociedade discuta e participe da construção de uma proposta de política pública de segurança nacional. Nos últimos meses, todas as cidades brasileiras — municípios e capitais — puderam debater o tema e elaborar suas propostas à conferência. Grupos de cidadãos, instituições e setores organizados também tiveram oportunidade de dar suas contribuições.

Entre essas instituições, a Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência também realizou a sua Conferência Livre, com a participação de psicólogos, assistentes sociais, advogados (profissionais e estagiários de cada uma das áreas de formação), representantes de entidades que representam as vítimas de violência e familiares vitimadas pelas diferentes formas de agressão. No encontro, coordenado pela subsecretária Valéria de Velasco, foram formulados princípios e diretrizes, na perspectiva das vítimas de violência, para estimular o Estado brasileiro a incorporar na nova política ações multidisciplinares que atendimento e assistência às pessoas vitimadas pela violência.

A seguir, a contribuição da Pró-Vítima à 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública:

Princípios
1 - O Sistema Nacional de Segurança Pública deve estabelecer políticas de acolhimento, assistência e atendimento multidisciplinar aos cidadãos vítimas de violência, assegurando meios adequados à reparação dos danos causados pelas diferentes formas de agressão.

2 - A segurança pública nacional deve se pautar pela responsabilidade compartilhada entre o poder público, família, escola e comunidade com o objetivo comum de proteger a vida, prevenir o crime e promover a cultura de paz.

Diretrizes

1 - O Estado deve investir para aprimorar, inovar, divulgar e expandir os programas sociais já existentes voltados para as vítimas de violência, integrando-os a programas de base comunitária com atividades culturais, esportivas e entretenimento.

2 - Promover a inclusão e o comprometimento das famílias no desenvolvimento de ações comunitárias e educacionais de construção da cidadania e da cultura de paz.

3 - Promover a divulgação permanente, para a sociedade, dos índices de criminalização nas áreas discriminadas por segmentos e setores comunitários atingidos pela violência, acompanhados das respectivas medidas de enfrentamento.

Ação Integrada de Solidariedade: Pedro Davison


Por Nayara Sousa

A homenagem prestada aos três anos da morte do biólogo e ciclista, Pedro Davison (foto), contou com a participação de várias famílias que também sofreram com a violência. Dividida em duas partes, a homenagem foi intitulada “Ação Integrada de Solidariedade (AIS) Pedro Davison. A primeira parte foi dedicada à palestras, em que a mãe da vítima, Beth Davison, iniciou as ações contando,resumidamente, a história do filho. Na quarta-feira última, viu-se, na prática, o luto ser transformado em esforço e em luta por uma sociedade sem violência.

Segundo ela, a família prefere lembrar da morte de Pedro com ações positivas para ajudar outras famílias. “No primeiro e segundo ano do aniversário da morte do Pedro, nós levamos crianças de creches para o Jardim Botânico, onde fizemos debates sobre o trânsito e a preservação do meio ambiente. Acredito que essa é a melhor forma de lembrar dele”.

No terceiro ano, a família decidiu inovar e, com o apoio da psicóloga Marli Gargavero e sua filha, a professora, Cláudia Garavelo, organizou a AIS.Durante a palestra, Marli e Cláudia se dispuseram a participar voluntariamente de outras ações com o Pró-Vítima. Para Cláudia Garavelo, “é muito importante que, além da assistência às famílias, haja também uma mobilização das pessoas que não são vítimas de violência”. Durante a homenagem, esse foi um fator considerado importante para que a luta das famílias vitimadas recebam apoio de toda a sociedade.

A subsecretária de Proteção as Vítimas de Violência, Valéria de Velasco, explicou que a função do Pró-Vítima e os seus principais objetivos. Na segunda parte do encontro, as famílias das vítimas e os representantes do Pró-Vítima discutiram propostas para apoiar e aumentar a mobilização das famílias vitimadas.

Propostas construídas no debate
:
— Mobilizar as escolas e promover, assim, uma ação preventiva com os jovens e principalmente com as pessoas que ainda não são vítimas da violência. Essa ação deve ser feita por meio de palestras e seminários que proponham a conscientização e a educação. Caso haja dificuldade para mobilizar as escolas públicas, deve-se investir nas escolas privadas, pois elas têm acesso mais fácil e menos burocrático.
— Montar um grupo formado pelas famílias das vítimas, em parceria com a parceria do Pró-Vítima. O grupo será responsável por acompanhar o andamento de cada processo. Exemplo: Haverá uma audiência em Brazlândia, todas as outras famílias de vítimas devem se deslocar até lá para acompanhar a audiência. Isso também servirá para mobilizar a imprensa que deve ser convocada a comparecer no local.
— O grupo de familiares de vítimas deve fazer reuniões periódicas para a formulação de Ações Integradas de Solidariedade. Essas ações devem ser itinerantes, ou seja, em cidades diferentes. E também receberá os nomes das vítimas. A escolha do nome será uma forma de homenagear a vítima que morava na respectiva cidade.
— Montar ações esportivas para homenagear a vítima que praticava o esporte e também para conscientizar outras pessoas. Ex.: Organizar uma corrida ciclística em homenagem ao Pedro Davison.
— Para facilitar a comunicação das vítimas deve-se organizar um banco de dados, blog/site e todos os meios possíveis para aumentar a comunicação entre as famílias, sobre o andamento dos processos, as ações do Pró-Vítima e das famílias.
— Criar um espaço no blog do Pró-Vítima exclusivamente para as famílias das vítimas de trânsito.
— Montar uma agenda com datas especiais. Essas datas devem ser significativas para cada família. Exemplo: Aniversário e o dia do falecimento. Nessas datas devem ser organizadas as Ações Integradas de Solidariedade.
— Em cada ação, é importante convencer as famílias das vítimas a participarem. E também a sociedade civil, numa política de prevenção.
— Formar grupos de psicoterapia para ajudar as famílias a superar a perda.
— Criar uma cartilha que destaque os pontos associados ao sentimento de injustiça sentido pelas famílias: 1°) Considerar e valorizar o direito a vida: Para isso, deve-se tratar o criminoso como tal, ou seja, tratar o réu como assassino e não como suspeito, fato presente na maioria dos casos mesmo quando o réu confessou o crime. 2°) Não aceitar as condenações: O assassino não pode ter penas leves ou o direito a sela especial, pois este fato tem contribuído para a impunidade.

Valéria de Velasco é a nova presidente do Condel/Provita

A subsecretária de Proteção às Vítimas de Violência, Valéria de Velasco, foi nomeada para presidir o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção às Vítimas de Violência, Testemunhas e Familiares do Distrito Federal (Condel/Provita), na qualidade de representante da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DF (Sejus).

A Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima), nos primeiros três meses de atividade, atendeu a 183 pessoas vitimadas no Distrito Federal, com apenas dois núcleos em funcionamento — Paranoá e Setor de Indústria e Abastecimento (SAI). A maioria das pessoas que buscou atendimento psicossocial e jurídico do programa perdeu alguém na família por homicídio. Agressão doméstica, morte no trânsito e estupro são as três outras causas que elevam o número de atendimentos do programa.

De acordo com Valéria de Velasco, as estatísticas no DF confirmam o diagnóstico da Organização Mundial de Saúde que a violência se tornou uma epidemia no mundo, e a capital da República não é uma exceção nesse cenário global. Conter a violência — e, se possível, concretizar o sonho de construir uma cultura de plena paz — não é uma responsabilidade exclusiva do Estado. Essa é uma tarefa que exige um esforço de cada cidadão e de todas as comunidades.

Bazares solidários

Em São Sebastião, a partir das 8h de sábado (22/8), no Bairro Setor Tradicional, Rua 25, casa 70, haverá um bazar beneficente em favor de vítimas da violência. O objetivo é arrecadar recursos para que as vítimas tenham meios para garantir seu deslocamento e dar continuidade ao tratamento psicológico. A iniciativa está sob a coordenação de Ivanilde de Melo, uma voluntária empenhada em reduzir a violência local. Quem desejar colaborar deve entrar em contato com Ivanilde por meio do telefone 9678-8196.

Dia 30, o Movimento Maria Cláudia pela Paz realiza desfile beneficente, às 17h, no Instituto Nossa Senhora da Piedade, na QI 5, Chácara 7, Lago Sul. O resultado do evento será destinado à reforma dos refeitórios que atendem a 150 crianças atendidas pelo instituto. Mais informações pelos telefonesw 3443-0553 ou 8426-9509.

terça-feira, 18 de agosto de 2009

Homenagem a Pedro Davison, vítima da violência no trânsito

O biólogo e ciclista Pedro Davison (foto), morto por atropelamento, há três anos, no Eixão Sul, na altura da 213, será homenageado amanhã (19/08). Familiares, amigos e o Movimento de Ação Integrada de Solidariedade, com o apoio da Subscretaria de Proteção às Vítimas de Violência, realizam, das 9h às 16h, desta quarta-feira, no Clube dos Previdenciários (712/912 Sul), uma oficina com a participação de vitimados pela violência no trânsito e por outros crimes.

"A oficina objetiva mostar que a mobilização fortalece as pessoas e, em conjunto, podemos fazer muito mais pelas famílias que sofreram violência no trânsito ou outras formas de agressão", explica Beth Davison, mãe de Pedro.

Segundo Beth, a defesa de Leonardo Luiz da Costa motorista que matou seu filho conseguiu adiar a realização do júri popular, marcada para o dia 20 próximo. Até agora, a Justiça não decidiu por uma nova data e o acusado segue impune e em liberdade. Pedro foi morto, em 19 de agosto de 2006, quando andava de bicicleta na faixa central do Eixão, também chamada de faixa presidencial. O motorista atropelou o ciclista em alta velocidade e, segundo testemunhas, Leonardo participava de um racha. No primeiro momento, a Justiça considerou o crime doloso, uma vez que Leonardo, ao dirigir acima da velocidade permitida pela via, assumiu o risco de matar alguém.

Para a subsecretária de Proteção às Vítimas de Violência, Valéria de Velasco, o oficina desta quarta-feira servirá como mais um instrumento para o empoderamento dos famíliares vítimados pelas diferentes expressões de agressão em busca de justiça. "Todos lutam contra a impunidade, a melhoria do trânsito e em defesa ampla da construção de uma cultura de paz", diz Valéria.

À frente do Programa de Proteção às Vítimas de Violência, Valéria de Velasco, lembra que essa iniciativa do Governo do Distrito Federal, proposta pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus), tem como meta atender às vítimas com assistência psicossocial e jurídica, além de trabalhar na formulação de políticas públicas para a construção da tão desejada cultura de paz.


As homenagens a Pedro Davison não se encerram com a oficina. Às 19h30, na Igrejinha de Nossa Senhora de Fátima (308 Sul), será celebrada missa pelos três anos da morte do ciclista.

PROGRAMAÇÃO
Homenagens a Pedro Davison
Data: 19 de agosto de 2009
Local: Clube dos Previdênciários - 712/912 Sul
Horário: das 9h às 16h
Participação e apoio da subscretária de Proteção às Vítimas de Violência, Valéria de Velasco, e familiares vitimados pela violência
Promoção: Família de Pedro Davison

Missa em memória do biólogo e ciclista
Local: Igrejinha Nossa Senhora de Fátima - 308 Sul
Horário: 19h30


quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Educação contra a violência

A Diretoria Regional de Ensino de Taguatinga construiu um jeito diferente de tratar a violência e de outras temas que afetam a formação das crianças e dos jovens. Desde março último, a regional promove, às segundas-feiras, encontros dirigidos à comunidade escolar em torno do tema infância, juventude, escola e convivência, em busca de alternativas para enfrentar a violência.

Cada tema dá origem a oficinas e é aplicado nas escolas pelos coordenadores e orientadores educacionais. A ideia é levar o profissional de educação a vivenciar, a partir de suas experiências pessoais, a diversidade, as vulnerabilidades e os caminhos de convivência cidadã na escola.

As palestras ocorrem no Teatro da Praça de Taguatinga, das 9h às 10h30. Desde o início do projeto, já foram abordados temas como redes sociais de adolescentes em situação de vulnerabilidade social e com envolvimento com o tráfico de drogas; a escola na vanguarda do enfrentamento das violências; a violência sexual contra criança e adolescente; falência da função paterna; escola e família. Segunda-feira última (10/8), o assunto foi "o aluno sob tutela do Estado".

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Alírio lança projeto Jovem Cidadão

Com a participação do governador José Roberto Arruda, o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Alírio Neto, lançará, às 10h de sexta-feira próxima (14/8), o projeto Jovem Cidadão, sob a orientação da Coordenação de Assuntos da Crianças, Adolescente e Juventude. A cerimônia será no Ginásio de Esportes de Sobradinho.

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Ações de Cidadania no Recanto das Emas

A Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, participará, das 9h às 14h de sábado (9/8), das Ações Itinerantes de Cidadania, desenvolvidas pela Coordenação para Assuntos da Mulher, na Quadra 508/509 do Recanto das Emas. O projeto objetiva levar às comunidades os diferentes serviços prestados pelo Governo do Distrito Federal nas áreas de segurança, saúde, social, cultural e jurídica. Além de um dia alegre, ocorrerão palestras e distribuição de cartilhas e folders. No dia 30 próximo, a ação estará em Santa Maria.
Mais informações pelos telefones -3905-1471 ou 3322-3067

terça-feira, 4 de agosto de 2009

Brazlândia pede paz

Entre abril e julho deste ano, 12 jovens foram mortos em Brazlândia. Os criminosos presos estão de volta às ruas. Para a comunidade, a insegurança na cidade não é por falta de policiamento. Os moradores responsabilizam a Justiça, que acolhe os mais diferentes recursos e concede a liberdade até mesmo aos que foram presos em flagrante. Sábado último (1/8), cerca de 100 moradores do bairro Veredinha participaram da segunda Caminhada pela Paz, coordenada pelo líder comunitário Sebastião.

"Aqui, em Brazlândia, vivemos uma situação muito séria. Não tem uma semana que não morte de um jovem. E o que vai acontecer? Não vai sobrar um jovem se todo mundo ficar de braço cruzado", afirmou Clarice Francisco dos Santos Oliveira, mãe de Vandinho, jovem morto há poucas semanas. Ao lado de sua mãe, dona Brasilina dos Santos, Clarice era mais uma das muitas mães e parentes que perderam seus filhos na cidade.

Do alto de um caminhão de som, Sebastião convidava a comunidade participar da caminhada e reforçar a demonstração de indignação e tristeza daqueles que tiveram seus filhos mortos. Leu a relação dos casos mais recentes e defendeu mudanças na legislação que leva a Justiça a libertar agressores e homicidas.
A subsecretária de Proteção às Vítimas de Violência, Valéria de Velasco, também participou da caminhada. Ela explicou a importância do programa, Pró-Vítima, criado na gestão do secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Alírio Neto, que busca acolher e dar assistência psicossocial e jurídica às vítimas das diferentes formas de agressão.
A Caminhada pela Paz, iniciada por volta das 16h, no bairro Veredinha, percorreu mais de 10 quilômetros e terminou no centro de Brazlândia.

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Sinpetro DF lança cartilha ambiental

Por Nayara Sousa
Ascom Pró-Vítima

Lançada durante a semana do meio ambiente, cartilha traz dicas para ajudar os postos de combustíveis a não poluir o meio ambiente
Dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) revelam que existem cerca de 35 postos irregulares no Distrito Federal, que provavelmente contribuem para a poluição do meio ambiente. O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do DF (Sinpetro DF) tem focado a sua atenção para construir políticas que conscientizem os revendedores de petróleo a preservar o meio ambiente. Com esse objetivo, a federação lançou, na Semana do Meio Ambiente, de 27 de maio a 5 de junho último, a Cartilha Ambiental Revenda de Combustíveis.
De acordo com o secretário-geral do Sinpetro-DF, André Luís de Sousa, a ideia de elaborar a cartilha surgiu foi durante uma reunião do sindicato. Um dos integrantes chamou a atenção para as reclamações, mas que nada era feito para ajudar a categoria e sugeriu a elaboração de uma cartilha com orientações simples sobre como os postos poderiam se adequar à legislação ambiental. “A idéia foi amadurecendo e decidimos fazer a cartilha”, contou André Luís.
A cartilha foi elaborada de forma bastante simples, para facilitar a leitura dos empresários, gerentes e dos funcionários do setor. Entre as dicas, estão tópicos sobre a regularização de um posto de revenda, operação de um posto. Ou seja, orientações sobre cuidados simples e necessários para evitar a contaminação do solo.
O Sinpetro alerta aos donos de postos: manter um estabelecimento na ilegalidade é crime previsto na Lei Federal nº 9.605/98. Lembra que a construção de uma política de ambiental é responsabilidade dos empregadores e dos empregados. A cartilha, distribuída aos postos de Brasília, também pode ser encontrada no próprio Sinpetro, situado na Asa Norte.

Mais informações: 3274-2849 (Sinpetro DF)