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Parentes de vítimas da violência, amigos e familiares de
Bruna Carneiro de mãos dadas contra a impunidade |
Dezenas de pessoas, entre parentes, amigos familiares de vítimas de violência, além de representantes da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima), das organizações não governamentais Comitê Nacional de Vítimas de Violência (Convive) e Rodas da Paz, participaram da passeata promovida pelo movimento Bruna pela Vida, sábado último. A iniciativa tem o intuito de alertar as autoridades para a importância de tornar obrigatório o teste do bafômetro em casos de violência no trânsito. Recentes decisões judiciais enfraquecem a Lei Seca. Motoristas flagrados dirigindo embriagados estão sujeitos a multa, suspensão do direito de dirigir por um ano e retenção do veículo. Se for constatada concentração de álcool igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de expelido, o crime é passível de punição com detenção de seis meses a três anos, multa e perda do direito de dirigir. É o que determina a Lei 11.705, em vigor desde 19 de junho de 2008.
Dois casos emblemáticos mostram que essa realidade assusta a sociedade que luta para que haja paz no trânsito e que os veículos não sejam uma arma nas mãos daqueles que insistem na perversa combinação álcool e direção.
À medida que a Justiça desobriga o motorista alcoolizado de fazer o teste do bafômetro, a autoridade policial não consegue produzir prova técnica e enquadrar o motorista criminoso.
Em junho deste ano, o Superior Tribunal de Justiça arquivou uma ação penal contra um motorista paulista que também se recusou a passar pelo bafômetro. Antes, uma decisão do Supremo Tribunal Federal também havia livrado um motorista brasiliense.
O exemplo foi seguido por Allan Frederico da Silva Chamorro, na noite de 14 de outubro. Para evitar que o colega embriagado voltasse sozinho para casa, Bruna de Oliveira Carneiro decidiu acompanhá-lo. Allan, no comando de um Astra placa JGS-0664-DF, em alta velocidade bateu em uma árvore e o carro capotou. Bruna, sem o cinto de segurança, foi arremessada a mais de três metros do veículo e não resistiu aos ferimentos. Ela morreu seis dias depois. Allan, sem ferimentos, se recusou a fazer o teste do bafômetro e não foi autuado por homicídio como estabelece a Lei Seca. Ele segue ileso diante da punição prevista na legislação.
No sábado, a passeata e a carreata fizeram o último percurso feito por Bruna. A manifestação partiu da 403 Sul e terminou na 601 Norte, em frente à CEB, onde ocorreu o acidente. Durante a caminhada, foi distribuído um panfleto, elaborado pela Pró-Vítima, com apoio do Comitê Nacional de Vítimas de Violência (Convive), Sinpetro e Jornal da Comunidade, aos participantes.
Muitos parentes que estavam na passeata perderam entes queridos para a inaceitável combinação álcool e direção. Apitos soaram durante o trajeto para atrair a atenção das pessoas e acordar as autoridades do Judiciário e legisladores para a fundamental necessidade de mudança na legislação, a fim de tornar obrigatório o teste do bafômetro.
O movimento pela obrigatoriedade do teste de bafômetro coincidiu com a homenagem que o Departamento de Trânsito do DF (Detran) realizou às vítimas do trânsito.
