Brasília, de 27 a 30 deste mês — semana que vem — sediará a Primeira Conferência Nacional de Segurança Pública, promovida pelo Ministério da Justiça. Uma oportunidade inédita para que a sociedade discuta e participe da construção de uma proposta de política pública de segurança nacional. Nos últimos meses, todas as cidades brasileiras — municípios e capitais — puderam debater o tema e elaborar suas propostas à conferência. Grupos de cidadãos, instituições e setores organizados também tiveram oportunidade de dar suas contribuições.
Entre essas instituições, a Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência também realizou a sua Conferência Livre, com a participação de psicólogos, assistentes sociais, advogados (profissionais e estagiários de cada uma das áreas de formação), representantes de entidades que representam as vítimas de violência e familiares vitimadas pelas diferentes formas de agressão. No encontro, coordenado pela subsecretária Valéria de Velasco, foram formulados princípios e diretrizes, na perspectiva das vítimas de violência, para estimular o Estado brasileiro a incorporar na nova política ações multidisciplinares que atendimento e assistência às pessoas vitimadas pela violência.
A seguir, a contribuição da Pró-Vítima à 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública:
Princípios
1 - O Sistema Nacional de Segurança Pública deve estabelecer políticas de acolhimento, assistência e atendimento multidisciplinar aos cidadãos vítimas de violência, assegurando meios adequados à reparação dos danos causados pelas diferentes formas de agressão.
2 - A segurança pública nacional deve se pautar pela responsabilidade compartilhada entre o poder público, família, escola e comunidade com o objetivo comum de proteger a vida, prevenir o crime e promover a cultura de paz.
Diretrizes
1 - O Estado deve investir para aprimorar, inovar, divulgar e expandir os programas sociais já existentes voltados para as vítimas de violência, integrando-os a programas de base comunitária com atividades culturais, esportivas e entretenimento.
2 - Promover a inclusão e o comprometimento das famílias no desenvolvimento de ações comunitárias e educacionais de construção da cidadania e da cultura de paz.
3 - Promover a divulgação permanente, para a sociedade, dos índices de criminalização nas áreas discriminadas por segmentos e setores comunitários atingidos pela violência, acompanhados das respectivas medidas de enfrentamento.
Entre essas instituições, a Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência também realizou a sua Conferência Livre, com a participação de psicólogos, assistentes sociais, advogados (profissionais e estagiários de cada uma das áreas de formação), representantes de entidades que representam as vítimas de violência e familiares vitimadas pelas diferentes formas de agressão. No encontro, coordenado pela subsecretária Valéria de Velasco, foram formulados princípios e diretrizes, na perspectiva das vítimas de violência, para estimular o Estado brasileiro a incorporar na nova política ações multidisciplinares que atendimento e assistência às pessoas vitimadas pela violência.
A seguir, a contribuição da Pró-Vítima à 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública:
Princípios
1 - O Sistema Nacional de Segurança Pública deve estabelecer políticas de acolhimento, assistência e atendimento multidisciplinar aos cidadãos vítimas de violência, assegurando meios adequados à reparação dos danos causados pelas diferentes formas de agressão.
2 - A segurança pública nacional deve se pautar pela responsabilidade compartilhada entre o poder público, família, escola e comunidade com o objetivo comum de proteger a vida, prevenir o crime e promover a cultura de paz.
Diretrizes
1 - O Estado deve investir para aprimorar, inovar, divulgar e expandir os programas sociais já existentes voltados para as vítimas de violência, integrando-os a programas de base comunitária com atividades culturais, esportivas e entretenimento.
2 - Promover a inclusão e o comprometimento das famílias no desenvolvimento de ações comunitárias e educacionais de construção da cidadania e da cultura de paz.
3 - Promover a divulgação permanente, para a sociedade, dos índices de criminalização nas áreas discriminadas por segmentos e setores comunitários atingidos pela violência, acompanhados das respectivas medidas de enfrentamento.
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