São Sebastião: Casa de Parto de portas abertas

A Casa de Parto de São Sebastião, uma referência em atendimento humanizado às gestantes, não fechará. A boa notícia foi dada quinta-feira (8/4), pela secretária adjunta de Saúde do DF, Alba Mirindiba Bomfim Palmeira, aos participantes da 7ª Reunião da Rede Intersetorial de São Sebastião (foto), promovida pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), com apoio da Coordenadoria Administrativa da Promotoria de São Sebastião. A Casa de Parto foi criada há quase dez anos. Mas uma divergência entre enfermeiros e médicos levou ao risco de fechamento da unidade de saúde. A segurança dos moradores de São Sebastião também foi tema da reunião da Rede Intersetorial. Hoje, a cidade está no rol das mais violentas do Distrito Federal, como elevado índice de envolvimento de jovens. Desde abril de 2009, várias instituições da comunidade se mobilizaram para que fosse implantado o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) em São Sebastião. O elenco de projetos do programa, na avaliação dos participantes, aplica-se à realidade local e pode contribuir para reduzir a violência juvenil. As várias instituições representadas no encontro deverão preparar um documento sobre o tema, que servirá de subsídio à Promotoria do Fórum de Justiça de São Sebastião.O documento final será enviado às autoridades federais para que o Pronasci chegue à cidade.
O Programa de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima) também participou da reunião. Distribuiu panfletos aos participantes. Para o promotor Suxberger, o trabalho da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência precisa ser amplamente conhecido pela comunidade.

A seguir a íntegra da nota do coordenador administrativo das Promotorias de Justiça de São Sebastião,d Antonio Suxberger sobre a reabertura da Casa de Parto.

NOTA DO COORDENADOR

Na manhã de hoje, 8 de abril de 2010, no fórum de São Sebastião/DF, realizou-se audiência pública promovida pela 2.ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), com o apoio da Coordenadoria Administrativa da Promotoria de Justiça de São Sebastião, quando foi discutida a possibilidade de remoção da Casa de Parto de São Sebastião para o Hospital Regional do Paranoá, tal como anunciado nos últimos dois meses na mídia.
A mesa foi composta pelos promotores de Justiça Cátia Gisele Martins Vergara, titular da 2.ª Prosus, e Antonio Suxberger, coordenador administrativo da Promotoria de Justiça de São Sebastião, da secretária adjunta de Saúde do GDF Alba Mirindiba Bomfim Palmeira, do subsecretário de Atenção à Saúde José Carlos Quinaglia e Silva e do gerente de Enfermagem da Secretaria de Saúde Wellington Antônio da Silva.
A audiência contou com a presença e participação de representantes da sociedade civil de São Sebastião, além de profissionais vinculados à área de saúde. Fizeram uso da palavra na audiência pública: Francisco Barbosa (membro do Conselho Comunitário de Saúde e líder comunitário); Luiz Valdo (líder comunitário); Tereza Cristina (Diretora da Regional de Saúde de São Sebastião); Vilson Mesquita (Presidente do Conselho Comunitário de Saúde de São Sebastião); Maria Onézia (do fórum das entidades sociais de São Sebastião); Luiz Gustavo Muglia (assessor jurídico do Conselho Regional de Enfermagem); Joel Câmara (advogado); Elzir Adriana (enfermeira da Casa de Parto); Joarez Ferreira de Sousa (membro do Conselho Comunitário de Saúde); Valdir Cordeiro (da Pastoral Social da Paróquia Santo Afonso); Geruza Amaral (Coordenadora da Casa de Parto); Fabrício Brito (advogado do Conselho Federal de Medicina).
O Promotor de Justiça Antonio Suxberger entregou à Secretária Adjunta de Saúde a manifestação formalizada dos integrantes da Rede Intersetorial de São Sebastião pleiteando a manutenção da Casa de Parto. Também o presidente do Conselho Comunitário de Saúde de São Sebastião Vilson Mesquita formalizou a entrega à Promotora de Justiça Cátia Vergara de abaixo-assinado, com 2.229 assinaturas de moradores da cidade, com vistas à manutenção da Casa de Parto. A coordenadora da Casa de Parto Geruza Amaral fez chegar às mãos também da Promotora de Justiça Cátia Vergara documento que relata o histórico da Casa de Parto, bem assim dados estatísticos de atendimento e marco regulatório de sua existência.
Ao final, ponderadas as necessidades de São Sebastião e o histórico da Casa de Parto, que já funciona há quase uma década e serve como unidade de referência para a instalação de outras casas de parto, a Secretária Adjunta de Saúde anunciou que a Casa de Parto será mantida em São Sebastião. Além disso, foi anunciada a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta para a formalização das manifestações deduzidas pelos gestores da saúde do Distrito Federal por ocasião da audiência pública.
Antonio Suxberger
Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça de São Sebastião