Pró-Vítima fecha 2010 com 1.576 atendimentos

O Pró-Vítima encerrou 2010 com 1.576 atendimentos a vítimas de violência no Distrito Federal. As vítimas de agressão sexual (339) corresponderam a 37% do total, seguidas de homicídios (127 ou 13,9%) ― quando os familiares recebem amparo do programa ―, e de violência doméstica, com 113 casos ou 12,3%. A violência no trânsito teve 99 atendimentos (10,8%).  Foram atendidas ainda 61 vítimas de maus-tratos, 37 de roubo com restrição de liberdade, 23 vítimas de latrocínio, 21 por lesão corporal, 17 de tentativa de latrocínio, 13 por ameaça de agressão e11 por tentativa de homicídio, além de 54 por diferentes agressões. As vítimas do sexo feminino representaram 51%, e masculino, 41%.
"O número de crimes sexuais contra crianças e adolescentes chama a atenção e representa um alerta às autoridades e à sociedade para a urgência de ações de prevenção", afirma a subsecretária de Proteção às Vítimas de Violência, Valéria de Velasco: 265 atendimentos foram realizados nos três núcleos do programa instalados no Paranoá, Estação 114 Sul do Metrô e SIA. No segmento infanto-juvenil também foram registrados 45 casos de maus-tratos, 29 homicídios, 19 de lesão corporal, 12 mortes por violência no trânsito, 2 tentativas de homicídio e um desaparecimento, além de 24 ocorrências foram por outras formas de violência.
A maioria das pessoas atendidas (49%) busca o apoio psicológico, destinado à superação das sequelas psíquicas, físicas e sociais e à recomposição do equilíbrio emocional das vítimas. Em seguida, a maior demanda é por assistência jurídica (31%), seguida pelo atendimento social (20%). De acordo com a subsecretária, esses serviços estão mudando a relação entre o poder público e as vítimas de violência no DF. "Proteger as vítimas é um dever do Estado, que no entanto dedicou as últimas décadas a defender preferencialmente os direitos dos criminosos, sem enxergar o lado dos que sofrem a violência", avalia Valéria.
Criado em março de 2009 pelo ex-secretário de Justiça Alírio Neto, que foi convidado pelo governador Agnelo Queiroz para reassumir a função, o Pró-Vítima se propõe a suprir essa lacuna.  Entidades de defesa dos direitos humanos reconhecem a importância da iniciativa. “O Pró-Vítima abre uma possibilidade de o país repensar sua política em relação às vítimas. Certamente, a partir desta iniciativa do Governo do DF, outros estados e municípios serão estimulados a criar órgãos semelhantes e, o mais importante, pensar políticas de apoio e assistência às vítimas de violência”, afirmou o diretor-executivo do Instituto Sou da Paz, Denis Mizne

Pró-Vítima muda de endereço

A Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima) está funcionando nos núcleos do Pró-Vítima no Paranoá e na Estação 114 Sul do Metrô. O Núcleo Paranoá atende em endereço novo. Confira a seguir:
Núcleo Plano Piloto:
Estação 114 Sul do Metrô, Subsolo. Fones (61) 3905-1777; 3905-8442
Núcleo Paranoá:
Quadra 5, Conjunto 3, Área Especial D, Parque de Obras (atrás do Fórum). Fones (61) 3905-1259; 3905-1481

Mudança no Código de Processo Penal prevê direitos às vítimas

A vítima de violência terá que ser acolhida pelo governo, dependendo do caso, com direito à assistência psicossocial e até ajuda finaceira. Ela deverá ser comunicada sobre o andamento do processo, especialmente da prisão ou libertação do criminoso. Poderá ainda obter cópias de peças do inquérito policial e do processo penal, exceto quando ocorrem em sigilo de justiça. Essas novidades estão no substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 156/09, de autoria do senador Renato Casagrande (PSB-ES), que modifica o Código de Processo Penal (CPP), de 1941, aprovado na noite desta terça-feira (7/12).
A proposta original, apresentada pelo senador José Sarney, presidente do Congresso, foi examinada por uma comissão externa de juristas e outra formada por senadores. O trabalho durou dois anos. Agora, o novo CPP segue para Câmara Federal, onde poderá ser modificado. O substitutivo recebeu 214 emendas em Plenário, das quais 65 foram aprovadas, enquanto outras 32 foram parcialmente aproveitadas como subemendas do relator.


Mudanças:
— A vítima passa a ter direito de ser comunicada sobre o andamento do processo, especialmente da prisão ou libertação do criminoso. Poderá obter cópias de peças do inquérito policial e do processo penal, exceto quando ocorrem em sigilo de justiça.
— A vítima poderá prestar declarações em dia diferente do acusado e ter orientação do Estado sobre ações penais e civis por danos materiais e morais.
— O Estado, em alguns casos, será obrigado a garantir assistência psicossocial e até financeira à vítima.
— Aumenta para 16 o número de medidas cautelares à disposição dos juízes para evitar que o investigado seja levado antecipadamente para a cadeia.
— Reforça a garantia de julgamentos com isenção.
— Diminui os recursos judiciais que facilitam a prescrição dos processos e acabam por estimular a impunidade
— Permite que o juiz mantenha o suspeito nas ruas, mas adote medidas que assegure o bom andamento do processo, como prisão domiciliar, monitoramento eletrônico, proíbe o contato com determinadas pessoas ou freqüente certos lugares.
— Muda o sistema de pagamento da fiança, para que ela se torne um instrumento que penalize quem está sendo denunciado ou investigado.
— Regula o prazo de prisão preventiva. Para os crimes com pena máxima inferior a 12 anos, o prazo previsto é de 540 dias. Para as infrações como penalidades acima de 12 anos, o prazo passa a ser de 740 dias.
— Fim de privilégios, como prisão especial, para autoridades ou para quem tem curso superior.

Pontos polêmicos:

— O magistrado que cuidar da instrução do processo — autorizar interceptações telefônicas, quebra de sigilos e produção de provas — deixará de ser o responsável pelo julgamento. O objetivo é evitar que seu envolvimento com a investigação comprometa um julgamento imparcial.
— O texto aprovado permite que os juízes decretem a prisão preventiva de acusados de crimes de 'extrema gravidade' ou em caso de reincidência. Esse é um dos pontos que o governo pretende alterar referente à prisão preventiva. Como não conseguiu mudar no Senado, o governo pretende fazer a alteração na Câmara Federal.

[Da Redação com Agência Estado e Agência Senado]

Em Salvador, Marcha nordestina pela paz e não violência

Organizações do movimento social, estudantes e grupos culturais participam da Marcha nordestina pela paz e não violência, sexta-feira próxima (10/12), com saída às 15h, do Campo Grande em direção a Praça Municipal de Salvador. A Marcha traz à tona com grande ênfase, o clamor e a denuncia pelo fim de todos os tipos de violência, discriminação e violações dos direitos humanos. A Marcha Nordestina é uma iniciativa do Mundo Sem Guerras, organismo internacional que atua há 15 anos no campo do pacifismo e da não-violência. Na Bahia foi implantada e coordenada pelo InconPaz — Instituto de Consciência, Formação pela Cultura da Paz e a Não-Violência Mundo sem Guerra. Esse organismo foi o idealizador da 1ª Marcha Mundial Pela Paz e Não-Violência do planeta, que aconteceu de 2 de outubro de 2009 a 2 de janeiro de 2010. Esse trajeto mundial começou na Nova Zelândia e terminou na Cordilheira dos Andes. Em 90 dias de duração passou por mais de 90 países e 100 cidades nos cinco continentes, cobriu uma distância de 160 mil quilômetros por terra. Em sua passagem no Brasil, a Marcha Mundial Pela Paz e Não-Violência mobilizou vários estados.

Pró-Vítima participa de mutirão

Por Nayara Sousa*

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), órgão do Governo do Distrito Federal, realizou, domingo último (5/12), a entrega de 2 mil escrituras no ginásio Sereginho em Taguatinga.

O evento reuniu várias secretarias do DF e a Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima) participou com sua equipe multidisciplinar prestando esclarecimentos sobre o funcionamento do programa, que oferecendo atendimento social, psicológico e jurídico para as pessoas que passaram pelo ginásio.

A diretora do Departamento Psicossocial, Lílian Marinho, avaliou como ótima a participação da equipe no evento. “Nós distribuímos vários folders, as pessoas paravam para pedir informações sobre o nosso atendimento e isso é muito bom, pois se precisarem já sabem onde nos procurar” afirma.

Também estiveram presentes o governador Rogério Rosso e a vice Ivelise Longhi que fizeram questão de entregar as escrituras. Sgundo eles, nos últimos seis meses várias escrituras ficaram prontas, mas as pessoas não foram buscá-las, o que levou à realização do mutirão para que todos pudessem retirar a escritura de modo mais prático e rápido.

*Estagiária de jornalismo na Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência

Ações de prevenção da violência entre jovens

Capoeira: uma da atividades do Projeto Escola Cultural

 De todas as formas de prevenção da violência, nenhuma é mais eficaz que a educação de qualidade. Aliada às oportunidades como esporte, cultura e lazer, se tornam ferramentas transformadoras de vidas e da sociedade. O I Encontro do Fórum de Aprendizagem do Distrito Federal com a comunidade de São Sebastião e os Parceiros da Aprendizagem, realizado sábado último (27/11), no Centro Educacional São Francisco, objetivou estimular a integração dos dos estudantes com as práticas esportivas, culturais e a oportunidade de ingresso no mercado de trabalho.
O evento contou com exposição de artesanato e bordados produzidos pelos alunos, inscrições para o programa Jovem Aprendiz e show de talentos da escola. Um deles foi a dupla Juan Marcus e Vinicius, ambos estudantes daquela instituição mostraram através da música sertaneja como é possível sair do mundo de ociosidade e violência que os cercam. Houve também apresentações de dança, como sapateado e tango.

            O Pró-Vitima participou do encontro com o objetivo de divulgar o trabalho de proteção às vítimas de violência e conscientizar os jovens sobre a prevenção da criminalidade. Foram dadas orientações sobre a Lei Maria da Penha e exemplares da mesma foram distribuídos, além do material institucional do programa que, desde março de 2009, provém assistência às vítimas, muitas delas de São Sebastião.

            O projeto Escola Cultural desenvolve projetos sociais com o objetivo de ensinar a arte da capoeira entre outras modalidades, supervisionada por Tiago de Andrade, além da pratica da luta, todos os ensinamentos motivam a reprodução dos mesmos na sociedade, tornando os praticantes modificadores. “Para o jovem de classe baixa, que vive muito ocioso, como na nossa cidade, que não há muitas áreas de lazer, uma prática esportiva já evita que ele tenha contato com drogas e outras coisas. Daí a importância da capoeira” declara.

            A instituição Congo Nya desde 2003 atua em São Sebastião e vem resgatando várias crianças da violência através da dança, da percussão, do teatro e descobrindo vários talentos. “Uma vez que eles descobrem que têm um talento para se tornar um artista, um músico, uma dançarina, uma modelo, começam a ter uma perspectiva que sana a questão da marginalidade e violência” afirma a coordenadora do Ponto de Cultura Margot Ribeiro.

            São Sebastião é uma das cidades com mais Jovens do Distrito Federal. Cerca de 80% dos moradores tem menos de 30 anos, apesar disso, também é umas das cidades mais violentas. Projetos como os que foram realizados no Centro Educacional São Francisco provam que é possível promover prevenção da violência através de investimentos na juventude. A aluna Thais Silva considera importante a realização de eventos como esse: “Foi maravilhoso. As escolas deveriam fazer mais isso, não temos muitas opções, quando os jovens participam desses projetos, não fazem coisas erradas na rua”. 

Equipe do Pró-Vítima chega para participar do fórum

 





Os shows musicais alegraram o encontro



Hemocentro: Faça parte dessa corrente e doe vida

Faça parte dessa corrente. O apelo é da Fundação Hemocentro de Brasília, que comemora a 10ª Semana Nacional do Doador Voluntário de Sangue, com o slogan "Faço parte desta corrente. Dôo o meu melhor: sou doador de sangue!". O ponto alto será quinta-feira (25/11), com a abertura oficial da campanha, no auditório Mariza Ribeiro da Fundação Hospitalar de Brasília.

Não esqueça: faça parte dessa corrente.