Adiado o julgamento da gangue de Samambaia

   O Tribunal do Júri de Samambaia adiou para 19 de agosto o julgamento de Lauiço de Brito Santos e Michael da Mata Silva, dois dos quatro integrantes da gangue que executou com dois tiros na cabeça o jovem Mardiney de Carvalho Lopes (foto), feriu à bala Allan Araújo Freire e Aldo Andrelino Júnior, além de tentar matar Marcelo Domingos de Santana, Washington Almeida Silva, Leonardo Félix de Sousa Silva e Rafael de Jesus Fernandes. O crime ocorreu no início da madrugada de 6 de julho de 2009, na Quadra 6 da QR 403 de Samambaia.
   O adiamento foi forçado pela defesa dos réus, que exigiu a presença de uma das testemunhas do crime que se recusa a depor diante dos jurados. Essa testemunha teme as retaliações de familiares dos réus e dos dois membros da gangue que estão foragidos. Logo depois da audiência de instrução e julgamento, a testemunha foi intimidada pelos parentes dos acusados. Chegou mesmo a sofrer ameaça de morte caso confirmasse o seu depoimento diante dos jurados.
   Apesar da mudança, que frustrou a expectativa dos familiares das vítimas, a advogada Iara Lobo Figueiredo, assessora jurídica da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima), acredita que o resultado do julgamento não será alterado. “Há muitos elementos para condenar os criminosos e Samambaia tem a mesma expectativa”, disse Iara, ao lembrar que o crime ocorrido no início da madrugada de 6 de julho de 2009, provocou profunda comoção na cidade.
   Nesta manhã, momentos antes da sessão do Tribunal do Júri, as vítimas que escaparam da gangue e seus familiares sofreram coação e constrangimento por parte dos parentes dos réus. O clima ficou tenso. A advogada Iara Figueiredo informou o episódio aos promotores e à juíza do caso. O Tribunal do Júri de Samambaia deverá adotar medidas para proteger as vítimas e seus familiares em 19 de agosto, quando os réus serão julgados.
   Mas a mãe de Mardiney, Francinilva de Carvalho Lopes, 47 anos, embora muito nervosa, tem a esperança de que a justiça será feita e a execução de seu filho não ficará impune (veja a íntegra da entrevista).

O CRIME

   Por volta de 1h10, de 6 de julho de 2009, Lauiço de Brito Santos, Valdeir Alves de Brito, Felipe Gonçalves Dias e Michael da Mata e Silva, armados de revólveres, abordaram Mardiney de Carvalho Lopes, Allan Araújo Freire, Aldo Andrelino Júnior, Marcelo Domingos de Santana, Washington Almeida Silva, Leonardo Félix de Sousa Silva e Rafael de Jesus Fernandes que conversavam na Rua 6 da QR 403, em Samambaia.
   Os integrantes da gangue mandaram que todos se deitassem no chão e indagaram: "Vocês é que gostam de matar o pessoal da QR 603?". Em seguida, começaram a chutar e dar coronhadas nas vítimas. Exceto Mardiney, todos os outros jovens correram e escaparam da execução. Allan e Aldo foram feridos na perna. Mas Mardiney permaneceu deitado e não foi poupado pelos agressores, que dispararam dois tiros em sua cabeça. O jovem de 18 anos, a duas semanas de concluir o segundo grau e que trabalhava no Supermercado Atacadão, em Taguatinga, morreu na hora, sem qualquer chance de defesa. Os assassinos, em depoimento à polícia, confessaram que não conheciam Mardiney.
   Para o Ministério Público, "os crimes foram cometidos por motivo torpe, pois os denunciados pensavam que as vítimas eram residentes na QR 403, quadra que consideravam rival, e que por essa razão mereciam morrer".

ENTREVISTA/Francinilva Carvalho Lopes, 47 anos, mãe de Mardiney Carvalho Lopes, morto com dois tiros na cabeça
 Há poucos dias do julgamento, Francinilva Carvalho Lopes, 47 anos, concedeu uma rápida entrevista à equipe do Pró-Vítima. Em meio a lágrimas, ela lembrou do filho, falou da sua revolta e inconformismo com a morte prematura de Mardiney de Carvalho Lopes, com 18 anos à época, e que com ela dividia seus sonhos e projetos de vida. A seguir trechos da entrevista:

Se a senhora pudesse falar com o juiz, o que a senhora diria para ele?
Diria apenas a verdade sobre o meu filho, que conheceu o amor desde pequeno. Ele era muito amado por todos nós e tinha muita preocupação com a família. Mardiney dizia, repetidas vezes, que, embora pobres, éramos uma família feliz, pelo carinho que nos unia. Meu filho tinha princípios morais, familiares e religiosos.

Como era a rotina do Mardiney?
Pela manhã, Mardiney ia para a escola, voltava para casa e, à tarde, seguia para o trabalho. Ele trabalhava no Atacadão, em Taguatinga, e chegava em casa entre 22h30 e 23h. Não tinha um dia que, ao chegar, ele deixasse de avisar: “Mãe, cheguei”. No horário do almoço, antes de ir para o trabalho, ele ajudava o meu filho caçula com os deveres da escola.

Quais eram os sonhos do seu filho?
Mardiney foi morto a uma semana da sua formatura de conclusão do segundo grau. Disse-me que tentaria o vestibular, mas tinha dúvidas sobre o curso que pretendia fazer. Ele estava dividido entre educação física e direito, que é o curso que a irmã faz. Em alguns momentos, falava em fazer assistência social. Meu filho tinha muitos projetos e sonhos, que acabaram pelas mãos de um assassino, que confessou que não sabia quem era ele.

Como é a vida hoje sem o Mardiney?
É um vazio muito grande. O Mardiney não era só o meu filho. Ele era também o meu amigo, aquele com o qual podemos conversar sobre tudo. Hoje, a casa esta vazia e não consigo voltar ao local em que tudo aconteceu. E a dor que sinto não passa e nunca acabará.

Gangue de Samambaia vai a júri popular em 8 de julho

A gangue formada por Lauiço de Brito Santos, Valdeir Alves de Brito, Felipe Gonçalves Dias e Michael da Mata Silva enfrentará, em 8 de julho, o Tribunal do Júri de Samambaia. Eles são acusados de executar com um tiro na cabeça o jovem Mardiney de Carvalho Lopes e tentar matar Allan Araújo Freire, Aldo Andrelino Júnior, Marcelo Domingos de Santana, Washington Almeida Silva, Leonardo Félix de Sousa Silva e Rafael de Jesus Fernandes. Allan e Aldo foram atingidos na perna pelos tiros disparados pelos integrantes da gangue. Os acusados têm uma ficha extensa de infrações criminais, inclusive homícidio.

A mãe de Mardiney Lopes, Francinilva, traumatizada com a execução do filho, quando ele voltava da casa da namorada, está sob assistência psicológica da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima), órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.

Os acusados, por volta da 1h10, em 6 de julho de 2009, renderam, sob a mira de revólveres, um grupo de jovens que conversa na rua da Quadra 6, na QR 403. Eles mandaram que todos se deitassem no chão e indagaram: "Vocês é que gostam de matar o pessoal da QR 603?". Em seguida, começaram a chutar e dar coronhadas nas vítimas: Mardiney de Carvalho Lopes, Allan Araújo Freire, Aldo Andrelino Júnior, Marcelo Domingos de Santana, Washington Almeida Silva, Leonardo Félix de Sousa Silva e Rafael de Jesus Fernandes. Os jovens foram confundidos com outra gangue, que agia na QR 403 de Samambaia.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Território (MPDFT), Allan e Aldo não morreram porque não foram atingidos em regiões de letalidade imediata e conseguiram fugir. Mardiney foi atingido quando ainda estava deitado no chão sob a mira das armas dos agressores. Ele morreu no local por traumatismo craniano causado pelos tiros que recebeu. Marcelo, Washington, Leonardo e Rafael também não morreram porque os integrantes da gangue erraram de pontaria os disparos efetuados. Caso contrário, em lugar de uma execução a rua da Quadra 6, na QR 403 de Samambaia teria sido palco de uma chacina.  Para o Ministério Público, "os crimes foram cometidos por motivo torpe, pois os denunciados pensavam que as vítimas eram residentes na QR 403, quadra que consideravam rival, e que por razão mereciam morrer".

Fonte: Iara Lobo Figueiredo, assessora júridica do Pró-Vítima - 3905-1777

Lançamento: poemas de um adolescente vítima do trânsito

Amanhã, sexta-feira, 18 de junho, será um dia muito especial para o jovem Pedro Gonçalves da Costa. Às 18h, no Centro de Ensino Fundamental Polivalente, na 912 Sul (ao lado da Unip), será lançado o livro Uma Estrela Solidária — Brilha sempre no céu. Essa foi a primeira obra de Pedro, escrita nos primeiros anos da sua adolescência.

As poesias foram selecionadas pelo seu pai, Franklin Corrêa da Costa, logo depois que Pedro entrou para a lista das vítimas da perversa combinação álcool e volante. Em 6 de junho de 2009, uma manhã de sábado, Pedro atravessava a W3 Sul, rumo à escola, na altura da Quadra 512, quando foi atingido por um carro em alta velocidade, conduzido por um motorista embriagado.

Pedroca, como era carinhosamente tratado, deixou um legado de sensibilidade, de emoção, de solidariedade e de ternura expresso em seus poemas, cuja primeira edição você conhecerá a partir de amanhã. A sua presença é muito importante para Pedroca e para seus familiares. Será um momento único para homenagear esse adolescente, cujo sorriso largo e sincero esbanjava a alegria de viver.

Tribunal do Júri

Em 7 de maio último, o juiz de Direito substituto, Fábio Francisco Esteves, decidiu que Bruno Morais Dantas, deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri de Brasília, sob a acusação de homicídio doloso. O recurso contra a decisão ainda não foi julgado.

Bruno dirigia a mais de 100 Km/hora na W3 Sul, cujo limite máximo de velocidade é de 60Km/hora, e sequer respeito o sinal vermelho. Ele não parou para prestar socorro à vítima. Foi preso quando dormia em sua casa, logo depois de matar Pedro Gonçalves, que atravessava a rua rumo à escola. O exame de alcoolemia revelou que 0,53mg/litro de ar expelido pelo pulmão, acima do limite fixado pela legislação.

Assassino de gerente é condenado a 24 anos de prisão

Depois de quase 14 horas de julgamento, nesta segunda-feira (14/6), o Tribunal do Júri de Brasília condenou o vigia Marcelo Rodrigues Moreira a 24 anos de prisão, em regime fechado, pelo assassinato da ex-companheira Ana Paula Mendes de Moura (foto). O crime ocorreu em 15 de dezembro de 2008, dentro de um restaurante na 404 Norte. A vítima não teve qualquer chance de defesa e morreu com duas facadas nas costas. Este foi o primeiro caso em que a assessoria jurídica da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência, órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus), representada pela advogada Iara Lobo Figueiredo, atuou como assistente da Promotoria, com a missão de expressar o sofrimento e o desejo da família da vítima por justiça aos jurados.

A advogada Iara Figueiredo destacou o trabalho do promotor Marcelo Leite, cuja firmeza não deixou dúvidas ao Conselho de Sentença sobre a culpabilidade do réu. Além disso, foi receptivo ao trabalho desenvolvido pelo Pró-Vítima, que teve espaço para complementar os argumentos da acusação com dados sobre a violência doméstica.

Violência doméstica
Iara Figueiredo revelou, com base em dados da Polícia Civil do DF, o crescimento da violência doméstica na capital federal. Em 2008, foram 7.100 ocorrência. Em 2009, foram registrados 9.597 casos. Somente nos primeiros cinco meses de 2010, o número de queixas somou 4.645, quase a metade do total registrado no ano passado. “O Brasil é o campeão em violência doméstica num ranking de 54 países, os números são alarmantes, a cada 16 segundos uma mulher é agredida por seu companheiro e 70% das mulheres assassinadas foram vitimas de seus próprios maridos ou ex-companheiros, sabemos que este número não corresponde inteiramente à realidade, já que grande parte das mulheres tem medo de registrar queixa e por isso muitos casos não entram para a estatística”, acrescentou Iara Figueiredo.

De acordo com a advogada do Pró-Vítima, quando Ana Paula tentou romper com o ciclo de violência doméstica, foi assassinada friamente pelo ex-companheiro. “Ele comprou uma faca, foi ao de trabalho de Ana Paula, acuou-a num local que não deixava a mínima possibilidade de fuga e desferiu 2 facadas mortais”, lembrou Iara.

Entre as cerca de 10 testemunhas, estava a subsecretária de Proteção às Vítimas de Violência, Valéria de Velasco. À época,ela atuava como jornalista e presenciou o crime, logo depois de chegar ao restaurante para almoçar. A defesa do réu tentou, sem sucesso, impugnar o seu depoimento. Mas Valéria deu um depoimento técnico e também destacou o trabalho hoje desenvolvido à frente do Programa de Proteção às Vítimas de Violência.

Palavra do juiz

Ana Paula foi morta aos 33 anos e deixou três filhos adolescentes — Guilherme, 11 anos, Brenda, 16, e Thaís, 17. Na sentença, o juiz Germano Oliveira Henrique de Holanda, presidente do Tribunal do Júri, afirmou que as conseqüências do crime ultrapassam os aspectos penais. Para o magistrado, “o ato do réu, além de ceifar a vida de uma pessoa inocente, jovem e ativa, foi profundamente lesivo à integridade mental dos três filhos menores da vítima, agora órfãos, que certamente guardarão sequelas psicológicas duradouras. Não só conviveram longamente em um ambiente violento, de injustas agressões contra sua mãe e contra si mesmos, como ainda sofrem agora com as conseqüências do esfacelamento de um lar e a perplexidade de ver a vida de sua genitora ser tirada por alguém que dizia amá-la”. Logo depois de concluir a leitura da sentença o juiz Germano de Holanda elogiou o trabalho do Pró-Vítima e defendeu que as suas ações sejam repetidas em outras unidades da Federação.

Para a irmã de Ana Paula, Fátima Moura, tutora dos três filhos da vítima, a decisão atendeu às expectativas da família. “A justiça foi feita. Somente temos que agradecer, principalmente ao Pró-Vítima por tudo que fez por nós”, disse ela que se sente consolada com o resultado do julgamento. “Agora, vou poder dormir tranqüila sabendo que ele [Marcelo] está preso e não poderá vir atrás dos filhos de Ana Paula.”

LEIA A ÍNTEGRA DA SENTENÇA:
http://tjdf19.tjdft.jus.br/cgi-bin/tjcgi1?MGWLPN=SERVIDOR1&NXTPGM=tjhtml122&ORIGEM=INTER&CIRCUN=1&SEQAND=338&CDNUPROC=20080111648284

Assassino de gerente no banco dos réus

Começou na manhã de hoje pelo Tribunal do Júri de Brasília o julgamento do vigilante Marcelo Rodrigues Moreira, 33 anos, assassino confesso da gerente do restaurante Fulô do Sertão, Ana Paula Mendes de Moura, 33 anos, sua ex-companheira. O crime ocorreu em 15 de dezembro de 2008. O vigilante invadiu o restaurante, no horário do almoço, e matou a facadas Ana Paula, que não teve nenhuma chance de defesa. O vigilante ainda tentou fugir, mais foi alcançado pelos funcionários do restaurante e autuado em flagrante pelos agentes da 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte). Marcelo Moreira está sendo julgado por homicídio duplamente qualificado.

Pela primeira vez, a Subsecretária de Proteção às Vítimas de Violência, órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus), atuará como assistente de acusação. O Pró-Vítima será representado pela assessora jurídica e advogada Iara Lobo de Figueiredo. Em entrevista ao jornalista Guilherme Goulart, publicada neste domingo (13/6), pelo jornal Correio Braziliense, Iara afirmou Marcelo Moreira “em nenhum momento esteve preocupado com a família ou com uma mãe de três filhos. Sempre esteve mais preocupado com a vida dele, mesmo depois do crime”.

Ana Paula deixou três filhos adolescentes ― Guilherme, 11 anos, Brenda, 16, e Thaís, 17. Além deles, ela cuidava da mãe, Marli, 75 anos, vítima de um acidente vascular cerebral e, hoje, presa a uma cadeira de rodas. Depois do assassinato da filha, dona Marli piorou ainda mais da frágil saúde.

Dezenas de pessoas testemunharam o ataque de Marcelo contra Ana Paula. Entre elas, a subsecretária da Pró-Vítima, a jornalista Valéria Velasco. Marcelo invadiu o local vestido com um paletó escuro, puxou um facão e seguiu em direção à ex-mulher. Ana Paula estava no caixa. Percebeu a chegada de Marcelo, correu para o banheiro, mas o encontrou fechado. Em seguida, recebeu pelas costas a facada que lhe tirou a vida.

O relacionamento de Ana Paula e Marcelo Moreira foi muito conturbado. Ele se revelou um homem agressivo e violento. Durante os oito anos de convivência, ela tentou a separação. Em 2002, formalizou as primeiras denúncias contra o companheiro por lesão corporal e perturbação da tranquilidade. Em 2007, mais uma vez recorreu à polícia e denunciou Marcelo por perturbação. No ano a seguinte, Ana Paula foi à polícia por causa das ameaças e ofensas de Marcelo. Por fim, conseguiu uma ordem judicial que obrigava o vigilante a se manter afastado por pelo menos 200 metros. Mas nenhuma providência evitou a tragédia.

Não se cale e denuncie a violência sexual contra crianças e adolescentes

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedest) relança, nesta terça-feira (18/5), o Plano Distrital de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, quando será apresentado e pactuado o fluxo de atendimento às vítimas desse tipo de agressão. A cerimônia ocorrerá, às 15h, no Centro de Treinamento e Capacitação da Sedest, na QE 1, Área Especial J, Guará I.
O Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi intituído pela Lei Federal nº 9.970/2000. A data - 18 de maio -  está associada à barbárie contra a menina Araceli, 8 anos, em Vitória, Espírito Santo. A criança foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens da classe média daquela cidade. Apesar do ato hediondo, os assassinos nunca foram julgados e o crime prescreveu. Mais uma vez prevaleceu a impunidade.

Desarmamento: DF recolheu mais de 19 mil armas em 2 anos

Mais de 8 milhões de armas de fogo estão em circulação no Brasil, sendo parte em poder das forças de segurança e também nas mãos dos cidadãos comuns. O dado consta da pesquisa sobre a implementação do Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/2003), elaborada pelo Instituto Sou da Paz e pelos colaboradores da Rede Desarma Brasil, divulgada nesta quinta-feira (29/4) na Câmara Federal. No Distrito Federal, as polícias Civil e Federal apreenderam, entre 2007 e 2009, 19.380 artefatos. Nos dois últimos anos (2008 e 2009), na capital federal foram entregues 11.356 unidades, mostrando que o brasiliense foi o que melhor respondeu ao apelo da campanha de recolhimento de armas em todo o país. Embora os números tenham forte oscilam de uma unidade para outra da Federação, a pesquisa constatou que desde a vigência do Estatuto do Desarmamento ocorreu um recuo de 90% no comércio de armas e de munição em todo o Brasil.
Hoje, a preocupação das instituições integrantes da Rede Desarma Brasil, entre elas o Pró-Vítima, é fazer avançar a implementação do Estatuto e aprimorar os mecanismos legais para reduzir cada vez o número de armas em circulação no país, além de reforçar os instrumentos de controle dos artefatos e munições, como estabelecido na legislação.
A reunião da Rede Desarma Brasil, iniciada quarta-feira (28/4), na capital federal, contou com a participação de representantes do Ministério da Justiça, de instituições engajadas no enfrentamento da violência da maioria dos estados brasileiros, e da subsecretária de Proteção às Vítimas de Violência, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Valéria de Velasco.

Campanha
Os participantes concluíram que em 2010 não haverá uma campanha nacional pelo desarmamento (entrega espontânea de armas no país), como ocorreu em anos anteriores. A decisão leva em conta a Copa do Mundo de Futebol, que começará em 11 de junho próximo, na África do Sul, e campanha eleitoral deste ano. Os dois eventos, de enorme significado para os brasileiros, desviariam complemente a atenção dos brasileiros, o que comprometeria o impacto da campanha na sociedade brasileiro, a exemplo do que ocorreu em anos anteriores. Além disso, há entraves financeiros para uma campanha publicitária em âmbito nacional. A alternativa proposta pelos participantes do encontro é a promoção de campanhas e eventos regionais, considerando a diversidade das realidades locais.