quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Campanha do desarmamento será permanente

  A campanha do desarmamento será permanente a partir de agora. O anúncio foi feito nesta terça-feira (28) pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Com a entrega a qualquer tempo de armas por parte da população, espera-se diminuir ainda mais a taxa de homicídios no país – a redução foi de 11% entre 2003 e 2009, segundo o ministro, quando ocorreram duas campanhas do desarmamento.
  De acordo com o ministro, a política tem sido fundamental para a redução da taxa de homicídios no país. "Ela (a campanha do desarmamento) é a responsável diretamente pela redução dos índices de homicídio no país. Temos que intensificar esta melhoria na segurança pública", disse.
  A campanha será articulada pelo Ministério da Justiça e pela Rede Desarma Brasil, que congrega, entre outras instituições, o Comitê Nacional de Vítimas de Violência (Convive) e a Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência, órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal (Sejus). A ação envolverá a sociedade civil (as armas poderão ser entregues em igrejas, maçonarias, sistemas de saúde, etc). Quem devolver o revólver, carabina ou espingarda que possui, por exemplo, também será indenizado, a exemplo do que ocorreu nas campanhas passadas.
  As ações específicas desta mobilização permanente começarão em breve. Mesmo assim, quem quiser devolver uma arma que possui em casa, já pode fazê-lo. "A pessoa pode procurar a Polícia Federal e retirar uma guia, que deve ser preenchida e entregue junto com a arma à PF. A partir daí, será recebida a indenização devida", ensinou o ministro.
As estimativas do MJ são de que entre um e dois milhões de armas ainda estejam com a população. Um perigo para Barreto. "A posse destas armas não garante segurança. Ao contrário, causa acidentes, crimes passionais. O ideal é que as pessoas as devolvam", defendeu.
Dia do Desarmamento
  Uma das inovações da nova campanha será uma data para celebrar a entrega de armas no país. O "Dia do Desarmamento" será comemorada sempre no primeiro sábado de julho. A data, que será instituída por decreto, ainda precisa ser aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
  Nos últimos anos, cerca de 1,1 milhão de armas foram registradas no país após as duas campanhas. Agora, será intensificada a entrega voluntária – mais de meio milhão foram entregues desde 2005.
  "A entrega voluntária isenta qualquer crime pelo porte ilegal da arma. A pessoa não precisa ficar preocupada. A não ser que a arma tenha sido efetivamente usada em um crime, mas mesmo assim será apurada em que circunstância. A pessoa pode procurar a PF sem nenhum problema", incentivou o ministro ao final da cerimônia.
Coordenador de entrega de armas do Viva Rio, uma das entidades integrantes da Rede Desarma Brasil, Antônio Rangel saudou a importância da campanha. "Ela é extremamente importante. O Brasil é o quarto país onde mais acontecem mortes por arma de fogo", afirmou.

Fonte: Da redação/Pró-Vítima com a Agência MJ

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Morre Franklin Corrêa

Toda a equipe do Programa de Proteção às Vítimas de Violência, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, amigos e familiares lamentam profundamente a morte de Franklin Corrêa da Costa, 51 anos, servidor público e integrante do Comitê Nacional de Vítimas da Violência (Convive). Para a subsecretária de Proteção às Vítimas de Violência, Valéria de Velasco, foi uma grande perda: "Franklin era um exemplo de cidadão, solidário e envolvido na busca e defesa dos direitos das vítimas, além de ser um pai extremamente dedicado."Há mais de um ano, ele lutava pelo julgamento do motorista que, embriagado, atropelou e matou seu filho Pedro Gonçalves da Costa, na W3 Sul, em junho de 2009. Mas ele não buscava justiça apenas para Pedro. Franklin era um ativista em favor de todos aqueles que sentem a imensa dor da perda de um familiar querido pelas mais diferentes formas de expressão da violência. Estava presente nas ações do Pró-Vítima e também do Convive. Na tarde de sábado, por volta das 16h, Franklin não resistiu às complicações decorrentes da combinação perversa entre diabetes e hipertensão. No domingo, o corpo foi sepultado no Cemitério Campo da Esperança. Ele deixou seis filhos e uma saudade imensa entre familiares, amigos e colegas de trabalho.