Motorista bêbado mata 3 e vai a júri popular em Ceilândia

O motorista Márcio Carlos Batista Fontenele  enfrentará, em 12 de novembro, o júri popular, no Fórum de Ceilândia. Em 28 de junho do ano passado, ele dirigia o ônibus que bateu no carro conduzido por William Gomes, consultor administrativo do Ministério da Saúde. Com a colisão, morreram Ana Paula Soares da Silva, 23 anos (foto), mulher de William, Lucas Levir Gomes da Silva, 4 anos, e Luiz Henrique Souza, 3 anos. William e a sogra Nilma Soares ficaram seriamente feridos. Ela, diante da gravidade dos ferimentos, ficou incapacitada para o trabalho. E William, diante do trauma, não consegue mais ficar sozinho. A tragédia ocorreu na BR-190, no sentido Brasília/Santo Antônio do Descoberto. William e sua família voltavam de um passeio.
Márcio Fontenele estava completamente embriagado ao volante do ônibus. No momento em que foi abordado pela autoridade policial, ele chegou a se gabar do "estrago" que havia provocado, em que três pessoas, das quais duas crianças, morreram. Em 28 de junho, a Lei Seca completava uma semana de vigência em todo o país.
Há mais de um ano, Dulce Gomes, mãe de William, trabalha para que o motorista Márcio Fontenele seja julgado e punido por homicídio doloso. Em depoimento à Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima), Dulce disse que espera que a lei seja aplicada e que a punição seja exemplar para inibir a perversa combinação de álcool e volante. "Não quero que outras famílias passem pelo que eu estou passando. Perdi uma nora, um neto e, hoje, vejo o meu filho sem condições de voltar à vida normal", disse Dulce, que buscou no Pró-Vítima assistência psicológica para William e para a sogra de seu filho, Nilma Gomes.
De acordo com Dulce, Nilma Gomes teve a maioria dos ossos da face esfacelados. Ela foi submetida a uma cirurgia de emergência, com indicação médica para que outras intervenções fossem feitas a fim de reparar os danos provocados com o acidente. No entanto, o prontuário de Nilma teria sido perdido e, mais de um ano depois, ela convive com graves sequelas e sem conseguir o atendimento médico necessário.

Recanto das Emas pede paz

O Movimento Pró-Segurança do Recanto das Emas promoverá, sábado [31/10], a partir das 9h, mais uma manifestação contra o avanço da violência na cidade. O ato público, no Balão das Emas, objetiva cobrar das autoridades ações concretas, como mais policiamento e rondas ostensivas, para conter a criminalidade, que vitima, principalmente, os jovens.
Em 29 de setembro, o jovem Paulo Vitor Dias Ribeiro, 25 anos, foi morto a pauladas, com requintes de crueldade. A barbárie deixou chocada a população do Recanto das Emas. Mas esse foi mais um episódio de violência entre muitos outros que têm tirado o sossego e aumentado a apreensão das famílias da cidade.
De acordo com o professor Levy, um dos organizadores da manifestação, "será um evento de caráter pacífico, com um pedido de Paz à Cidade do Recanto das Emas. Devido às ondas de assassinatos ocorridos este ano. Terá a presença da comunidade local, vários professores, do administrador do Recanto das Emas e outras autoridades", acrescenta o professor, que pediu o apoio da Subscretaria de Proteção às Vítimas de Violência.

MOBILIZAÇÃO EM PROL DA PAZ
Concentração: 9h no Balão das Emas (entrada da cidade)
Mais informações com o professor Levy ou Mariluzia
Telefones 8595-1499 ou 9241-4534

Casa do Saber chega ao Pró-Vítima

A Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus), recebeu, quarta-feira, a 52ª biblioteca do projeto Casa do Saber da Rede Gasol. O novo espaço homenageia Dona Benta, personagem de Monteiro Lobato. A cerimônia foi aberta pela artista Lilian Diniz, que declamou uma poesia sobre a história de uma criança que queria conhecer o livro. A subsecretária Valéria de Velasco, em seu agradecimento ao diretor-geral da Rede Gasol, Antônio Matias, destacou a importância da iniciativa do grupo para as diferentes comunidades e organizações sociais do Distrito Federal. “A Rede Gasol abastece a cultura de paz”, disse Valéria. Ela citou também a importância da Sejus para que o projeto se concretizasse.
A nova biblioteca Casinha do Saber Dona Benta atenderá crianças e adultos que buscam os serviços oferecidos pelos órgãos vinculados à Sejus e que estão abrigados no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), em frente ao prédio da Multifeira. “Os nossos parceiros têm sido fundamentais para o desenvolvimento de nossas atividades”, completou a subsecretária, ao lembrar que a primeira biblioteca doada ao Pró-Vítima foi instalada no Núcleo do Paranoá e que permite “à família descobrir o conhecimento”.
Antônio Matias atribuiu o sucesso do projeto à comunidade brasiliense. “Não fosse a população não teríamos conseguido. Hoje, todo mundo quer participar”, disse. Ele adiantou que, até o 2010, o projeto vai instalar 100 Casas do Saber em todo o DF. Hoje (15/10), o Riacho Fundo 2 ganha também a sua biblioteca. Anunciou ainda que em 10 de novembro começará a campanha Mesa Brasília, que objetiva estimular a doação de alimentos destinados às famílias carentes da capital federal.
O acervo da biblioteca resulta de doações entregues nos postos da Rede Gasol e de outras empresas engajadas no projeto idealizado por Carmem Gramacho, uma voluntária sempre presente nas instituições voltadas à promoção da paz e do desenvolvimento socioeconômico dos setores sofridos e carentes da população do DF.
A presidente da Associação dos Bibliotecários do DF, Isa Araújo, — outra instituição parceira do projeto — afirmou que as bibliotecas são instrumentos do desenvolvimento social e econômico de uma comunidade. “Queremos que Brasília seja uma cidade de leitores”, disse ela.
O subsecretário de Justiça, João Marcelo, representou o secretário Alírio Neto na cerimôna. “Quando a gente abre um livre, abrimos também a possibilidade de mudar a nossa realidade”, disse Marcelo, que também agradeceu a Rede Gasol que vem distribuindo livros por todo o sistema da Sejus. “Queremos agradecer a Rede Gasol pela sua responsabilidade social”.
A cerimônia reuniu a equipe da Pró-Vítima e contou com a participação do chefe de Gabinete da Secretaria de Justiça, Mário Gil, do coordenador dos Conselhos Tutelares, Maurício Albernaz, da assessora da Sejus Kayra Dantas de Carvalho Rocha, do coordenador de Assuntos para a Igualdade Racial, João Batista Bilola, do presidente da Fundação Câmara dos Dirigentes Lojistas, Diógenes Taroni e da representante do Movimento Maria Cláudia pela Paz, Kátia Aguiar.

A Casinha do Saber Dona Benta está aberta para leitura e doações na Pró-Vítima

SIA Trecho 8, Lotes 150/160

Casinha do Saber Dona Benta chega ao Pró-Vítima

Amanhã (14/10), às 10h, a Rede Gasol inaugura a 52ª Biblioteca Casa do Saber, que irá homenagear uma das personagens de Monteiro Lobato, Dona Benta. A nova unidade será instalada no prédio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus), resultado de uma parceria com a Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima).
A Biblioteca Casinha do Saber Dona Benta terá acervo formado por doações entregues nos postos da Rede Gasol. A iniciativa conta com a colaboração das redes Texaco, BR (Petrobras), Record, Mala do Livro, Somos Parceiros da Escola, Instituto Brasileiro de Inteligência Tecnológica, Associação Brasileira de Deficientes Físicos (ABDF) e Associação Comercial do DF. O projeto Bibliotecas tem unidades instaladas na maioria das cidades do Distrito Federal. O objetivo é estimular crianças e jovens à leitura.
Na cerimônia, a subsecretária Valéria de Velasco, deverá fazer um balanço dos atendimentos realizados nos primeiros seis meses do programa voltado à assistência psicossocial e jurídica das vítimas de violência no DF.


Inauguração da Biblioteca Casinha do Saber Dona Benta
Data: 14 de outubro (quarta-feira)
Local: Prédio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
SIA Trecho 8, Lotes 150/160 - Em frente à Multifeira
Horário: 10h

Mostra cultural homenageia vítima da violência no trânsito

O Colégio de Ensino Médio Setor Oeste abre , às 19h de hoje (13/10), uma mostra cultural na Universidade Paulista (Unip), 912 Sul, com os trabalhos produzidos pelos alunos. Entre os homenageados, está o ex-aluno Pedro Gonçalves da Costa, morto por atropelamento, em 6 de
junho último, na 512 Sul, quando se dirigia ao colégio para fazer uma prova. Os visitantes da exposição poderão conhecer algumas das muitas poesias escritas por Pedro.
De acordo com testmunhas, o autor do atropelamento, Bruno Morais Dantas, dirigia um Fox, placa JGO-0742 - DF, em alta velocidade, e lançou o carro sobre um grupo de jovens que, como Pedro, também se dirigia à escola. Apenas Pedro, 16 anos, foi atingido.
Bruno fugiu e foi preso em flagrante, cerca de quatro horas depois, quando em casa. Os exames do Instituto de Medicina Legal constataram que Bruno estava embriagado, no momento do atropelamento. Ele teve sua carteira de habilitação apreendida e ficou detido por quatro dias na carceragem do Departamento de Polícia Especializada (DPE). Beneficiado por decisão judicial, ele está em liberdade provisória. Bruno já tinha passagem na polícia. Ele respondeu a inquérito, incurso no artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por tráfico de entorpecentes a menores.

O pai de Pedro, Franklin Correia da Costa, 50,servidor público, não se conforma com a perda do filho e reclama da tramitação lenta do processo na Justiça. "Os laudos demoram a sair. Os que saem não são encaminhados para o Ministério Público. A gente tenta agilizar o máximo
as coisas. A gente sabe que com o agressor solto, a tendência é que se arraste mais o processo. Porque se ele estivesse preso, os advogados com certeza estariam querendo resolver a situação, mas com ele solto...", lamenta Franklin em carta enviada à Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima), que acompanha o andamento do caso.

Porvir

Autor: Pedro Guimarães Costa

Eu sei muito bem
de tudo o que vivi
e quando eu te vi
ainda havia mais porvir.

Eu já sabia o que era o amor
mas não com essa intensidade
e agora que estou só
só posso sentir saudade
de um tempo que se foi
e deixou muitas lembranças
não tenho mais você
mas ainda tenho esperança
de amar tanto alguém
assim como amei você

Eu sei muito bem
de tudo o que vivi
e quando você partiu
ainda havia mais porvir.

Manifestação pelo fim da impunidade na Ponte JK

Dezenas de pessoas fizeram passeata ao longo da Ponte JK, na manhã de terça-feira última (6/10), para lembrar as três mulheres — Antônia Maria de Vasconcelos, Altair Barreto de Paiva e Cíntia dos Santos Cysneiros — mortas na tragédia provocada pelo professor de educação física Paulo CésarTimponi, que bateu, a mais de 140km/h, no carro em que viajavam [veja matéria abaixo].
Luiz Cláudio Vasconcelos, marido de Antônia Maria, protestou contra a recente decisão da Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios que libertou Timponi, além de alterar a tipificação do crime de dolo eventual (com intenção de matar) para culposo(sem intenção). Com a decisão, Timponi foi colocado em liberdade e não deverá ser julgado por um júri popular.
Para Luiz Cláudio Vasconcelos, que perdeu a mulher no acidente, a decisão da Primeira Turma Criminal do TJDF é incompreensível. Além de participar de um racha, no veículo dirigido por Timponi foram encontradas latas de cerveja, garrafa de uísque, maconha e cocaína. “O que está banalizado não é o dolo eventual, mas sim a vida”, afirmou Luiz Cláudio, em reação ao entendimento da Justiça.
Para o viúvo, a decisão judicial abre um grave precedente que favorece a impunidade. “Enquanto é grande a possibilidade de Timponi pagar uma simples pena alternativa, nós vítimas estamos condenados a viver a dor da perda sem justiça”, queixou-se Luiz Cláudio.
Em seguida, ele leu uma carta de sua autoria, que foi distribuída, relatando sua indignação. Os participantes rezaram juntos para que um dia não haja mais manifestantes nas ruas exigindo justiça para seus familiares vítimas das diferentes expressões de violência.
A leve chuva no início do ato, por volta das 8h, não atrapalhou a passeata que foi realizada ocupando uma das faixas da direita no sentido Plano Piloto-Lago Sul. A maioria dos motoristas que trafegava em sentido contrário reduziu a velocidade e expressou apoio à manifestação.

Texto: Vinícius Borba [estagiário]
Foto: Nayara Sousa [estagiária]
.

Ministério Público vai recorrer da libertação de Timponi

O Ministério Público do DF vai recorrer da decisão da Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios que, em 18 de setembro último, libertou o ex-professor de educação física Paulo César Timponi, responsável pelo segundo acidente com vítimas na Ponte JK, em 6 de outubro de 2007. Timponi dirigia um Golf, a mais de 140km/h, quando bateu na traseira do Corolla em que viajam Antônia Maria de Vasconcelos, Altair Barreto de Paiva e Cíntia dos Santos Cysneiros. Com a colisão, a três mulheres foram arremessadas para fora do carro e morreram na hora.
De acordo com testemunhas, Timponi participava de um racha com o músico Marcello Costa Sales, que dirigia um S-10 vermelha. Acusado de homicídio doloso, o ex-professor ficou preso até a madrugada de 19 de setembro. Na véspera, a Primeira Turma Criminal do TJDFT acolheu recurso da defesa e reformou a qualificação do crime dolo eventual para culposo. Ou seja, Timponi não teve a intenção de matar as três mulheres, quando dirigia acima da velocidade máxima da via.

Bebidas e drogas
No mesmo dia da tragédia, a polícia conseguiu apreender o Golf de Timponi. No interior do carro, foram encontradas garrafa de uísque, latas de cerveja e de energéticos, além de maconha e cocaína. Passado o período de flagrante, Timponi se apresentou à Delegacia.
Em abril de 2008, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso para que Timponi respondesse à ação judicial em liberdade. A Corte entendeu que Timponi não se enquadrava na condição de réu primário. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ao revogar a decisão do TJDFT, argumentou que ficou demonstrada a periculosidade de Timponi devido a sua conduta como motorista praticante de racha e em estado de embriaguês e entorpecimento de drogas. Manteve ainda o entendimento de crime com dolo eventual, o que levaria o acusado a julgamento pelo Tribunal do Júri.

Antecedentes e banalização
Em 2003, Timponi foi preso em flagrante pela venda de cocaína em um clube da cidade. Foi condenado por tráfico de drogas, cumpriu parte da pena ― um ano e meio ― no Complexo Penitenciário da Papuda e o restante em regime de semiliberdade. Além dessa condenação, ele tem três passagens pela Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV) por receptação. Na ocasião do acidente, Timponi acumulava 55 pontos na carteira de habilitação por infrações de trânsito. Para fugir das sanções previstas no Código Nacional de Trânsito, Timponi transferiu os pontos para as habilitações de sua mulher e de uma filha.
Mas a Primeira Turma Criminal do TJDFT, apesar dos depoimentos contundentes inseridos no processo, ose antecedentes criminais de Timponi não eram suficientes para incriminá-lo por dolo eventual em razão da tragédia que protagonizou na Ponte JK, três anos atrás. A primeira a desqualificar a acusação de dolo eventual foi a desembargadora Sandra de Sanctis. Ela se disse contrária à “banalização do dolo eventual em delitos de trânsito”.
O desembargador Edson Alfredo Smaniotto proferiu um voto contrário ao de Sandra de Sanctis. Favorável à tese que Timponi cometeu dolo eventual e deveria, por isso, enfrentar o Tribunal do Júri, Smaniotto lembrou que nos autos havia depoimentos contundentes de que os dois acusados estavam muito acima da velocidade permitida. “Não imagino como alguém nessa situação não pudesse assumir o risco de matar ou provocar lesões”, acrescentou o desembargador.

A sorte de Timponi foi, finalmente, decidida pelo voto do desembargador George Lopes Leite. Para o magistrado, “cadeia não é a melhor solução” para os delitos de trânsito. Em sua opinião, o recomendável é a prestação de serviços comunitários para esse tipo de caso.
Se fosse julgado por homicídio doloso ― tese sustentada pela Promotoria ―, Timponi poderia ser condenado a 30 anos de prisão. À decisão da Primeira Turma Criminal do TJDFT ainda cabe recurso.
O viúvo de Antônia Maria, Luiz Cláudio Vasconcelos, que dirigia o Corolla, qualificou a decisão da Primeira Turma Criminal do TJDF de “vergonhosa” e adiantou que recorrerá da decisão para que Timponi e o músico Marcello Costa Sales, acusado de participar do racha, enfrentem o Tribunal do Júri.

O que diz a Organização Mundial de Saúde
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define acidente como “um evento independente do desejo do homem, causado por uma força externa, alheia, que atua subitamente (de forma inesperada) e deixa ferimentos no corpo e na mente”.
Mortes no trânsito provocadas por motoristas imprudentes, desatentos ou que bebem e mesmo assim dirigem, não podem ser consideradas “fatalidades”: são crimes resultantes do “desejo” dos condutores que não optaram por proteger a vida.
E o preço é altíssimo. A violência nas pistas consome mais de R$ 6 bi ao ano, conforme pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Denatran. Isto sem contar os danos psicológicos, financeiros e de saúde das famílias atingidas pelas perdas.
No DF, a média mensal de jovens vítimas do trânsito cresceu 58,3% este ano, segundo dados do Detran.

Manifestação na Ponte JK homenageia mulheres vítimas da violência no trânsito

Familiares, amigos e representantes de instituições comprometidas com a não violência e a construção de uma cultura de paz participam, amanhã (6/10), das 8h às 9h, na Ponte JK, de mais uma manifestação contra a impunidade. Dois anos atrás, em 6 de outubro, três mulheres foram mortas, quando o Corolla em viajavam foi atingido pelo Gol dirigido por Paulo César Timponi, a mais de 140km/h. Antônia Maria de Vasconcelos, Altair Barreto de Paiva e Cíntia dos Santos, com o impacto, foram arremessadas para fora do Corolla e morreram na hora. Dois anos depois da tragédia, Timponi está solto e o seu crime foi considerado culposo (sem intenção de matar) pela Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do DF, apesar de ter provocado as mortes quando participava de um racha na Ponte JK.
A manifestação desta terça-feira tem o apoio e a participação de representantes da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima), vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus), Movimento Maria Cláudia pela Paz, Associação Homem do Amanhã de Brasília, Rodas da Paz, Fórum Permanente de Apoio e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Faped), Associação das Vítimas de Acidentes de Trânsito de Brasília, Federação de Surdos Desportos e Comitê Nacional de Vítimas da Violência (Convive).

Ceasa recebe Casa do Saber

A Rede Gasol inaugura, às 16h de hoje, qüinquagésima Casa do Saber, montada na guarita de entrada da Ceasa. Em homenagem a Alice Bisol Cascão, a nova biblioteca comunitária leva o seu nome e conta, antes mesmo de ser aberta aos brasilienses, com um acervo de mais de 3,5 mil volumes, uma boa parte deles doada nos postos da rede Gasol. A iniciativa da rede vem espalhando bibliotecas em todas as regiões do Distrito Federal e objetiva estimular o hábito da leitura entre trabalhadores, jovens e crianças.
A cerimônia contará com a participação da primeira dama do DF, Flavia Arruda, do presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente, da mulher do vice-presidente José Alencar, Marisa Gomes, entre outras autoridades.
Além da Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), para montar a nova unidade, a rede Gasol contou com a parceria da Texaco, da BR Distribuidora, Record, ABDF, ACDF, Soroptimista, Instituto Brasileiro de Inteligência Tecnológica, Super Adega, entre outras instituições.